O número de acidentes de trabalho sofreu um decréscimo de 157 casos em 2019 a nível nacional, comparativamente ao ano anterior, conforme dados da Inspeção-Geral do Trabalho. No ano passado, segundo Anildo Fortes, a IGT contabilizou um total de 238 acidentes, sendo cinco deles mortais, ocorridos principalmente nos sectores da construção civil, indústria e serviços em cinco ilhas. Cerca de 68 por cento das ocorrências foi originado por quedas em altura nas obras, muitas vezes por falta de condições de segurança ou negligência dos próprios trabalhadores. A IGT não sabe quantas vítimas terão ficado com problemas físicos ou incapacitados, mas realça que houve menos um acidente mortal em 2019.
A maioria dos casos aconteceu em S. Vicente, onde ocorreram nada menos que 116 dos 238 acidentes. A seguir vem Santiago (53), Sal (46), Santo Antão e Boa Vista. Porém, o próprio responsável da IGT frisa que se trata da investigação de acidentes e dados fornecidos pelas seguradoras. “Podem não representar a realidade nacional porque nem sempre temos conhecimento de todos os casos. Há trabalhadores e empresas que não comunicam as ocorrências à IGT”, chama atenção o jurista Anildo Fortes, que divulgou essa estatística ontem, dia internacional de homenagem às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais e dia nacional de prevenção e segurança no trabalho, instituído em 2015.
Todos os anos a IGT assinala a data com uma semana de actividades. Porém, a pandemia obrigou esse serviço a adaptar os planos e lançar apelos por outros meios para que as empresas tenham sempre em mente a cultura da higiene e segurança nos postos de trabalho. “A intervenção da IGT tem surtido efeito. Vemos isso na redução substancial do número de acidentes. Isto porque, a par das acções de sensibilização, temos aplicado coimas e até suspendido obras por falta de condições de trabalho”, ilustra Anildo Fortes, para quem essas medidas têm a sua força, mas sublinha que nunca é demais fazer formações.
Nem sempre, no entanto, a culpa pelos acidentes é das empresas. Segundo Fortes, há trabalhadores que negam usar equipamentos de protecção individual e são muitas vezes vítimas dessa imprudência. Adverte ainda que as entidades empregadoras são obrigadas por lei a investir nos materiais de segurança e disponibiliza-los gratuitamente aos funcionários.
Por causa do novo coronavírus, as medidas de higiene e segurança ganharam mais importância. Por isso, a IGT aproveita a ocasião para enaltecer a necessidade do reforço das práticas de contenção, como o lavar as mãos, usar máscaras e manter o distanciamento social. Por estes tempos, acrescenta Anildo Fortes, a Inspecção do Trabalho tem recebido pedidos de informação através da linha 8002727 relacionados sobretudo com a suspensão colectiva de contratos de trabalho.
KzB
