As autoridades reguladoras e a Polícia Nacional estão a averiguar denúncias de práticas de açambarcamento de gás butano nalgumas ilhas, com maior incidência no Fogo, onde a população tem enfrentado enormes dificuldades na compra deste produto. Em nota, a ARME informa que, em colaboração com a IGAE e a Polícia Nacional abriu um processo de averiguação para confirmar esses alegados casos e adoptar medidas legalmente previstas. Entretanto, a Agência Reguladora Multissectorial da Economia tranquiliza os consumidores, assegurando que o sctock nacional existente de gás butano é suficiente para garantir o normal abastecimento do país.
“Não obstante, têm-se registado constrangimentos pontuais na logística de abastecimento em algumas ilhas, situação que a ARME acompanha de perto e que se encontra em vias de resolução, em estreita articulação com os operadores do setor”, assegura a agência. Sobre eventuais actos de açambarcamento, caso venham a ser confirmados, configuram-se, segundo a ARME, condutas lesivas dos consumidores e do regular funcionamento do mercado.
Enquanto entidade reguladora do setor da energia, a ARME enfatiza que o preço do gás butano é regulado, sendo expressamente proibida a sua comercialização acima dos valores constantes da tabela em vigor. Qualquer prática que viole esta regra, diz, constitui infração punível nos termos da legislação aplicável. Reforça ainda que o armazenamento excessivo de gás butano representa um risco sério para a segurança de pessoas e bens, devendo, por essa razão, ser evitado. Assim sendo, a ARME apela aos consumidores para que adquiram gás butano apenas nas quantidades estritamente necessárias ao seu consumo normal e verifiquem a afixação dos preços conforme os valores legalmente estabelecidos.
Há mais de um mês que a população do Fogo enfrenta a escassez de gás butano no mercado local. Para comprarem uma botija, os consumidores precisam enfrentar longas filas nos pontos de venda. Entretanto, a Enacol e a Vivo Energy estão a providenciar a normalização do abastecimento.
