Familiares de Natalino “Natal” dos Santos querem a abertura de uma investigação sobre o suicídio cometido por esse recluso, que se enforcou com um lençol dentro da cadeia central de Ribeirinha, em S. Vicente. Em conversa com Mindelinsite, adiantam que viram um vídeo captado por uma câmara de segurança interna da penitenciária, mostrando o momento em que o recluso comete esse acto, mas perguntam porquê ninguém agiu a tempo de evitar esse desfecho.
Para eles, houve falhas no sistema de segurança, pois o mais normal era alguém estar de serviço na sala de videovigilância a monitorar as imagens. Se assim fosse, dizem, teria sido possível evitar essa fatalidade.
Além disso, os parentes querem saber o motivo que levou Natal, 47 anos, a esse acto extremo. Sabem, entretanto, que o recluso costumava reclamar-se da pressão que sofria por parte de colegas penitenciários. Pessoas que, diz uma sobrinha, o pressionavam a vender os seus objectos pessoais e o insultavam. “Um dia perguntei-lhe durante uma visita por quê não colocava os carcereiros a par disso e ele respondeu-me que não valia a pena porque não estavam nem aí”, comenta a sobrinha.
Segundo esta fonte, Natal evitava preocupar a família com os seus problemas, mas ficaram a saber de muita coisa através das cartas que ele escrevia e guardava. Folhas rabiscadas, onde fazia os seus desabafos e enfatizava a fé que tinha em Deus para o ajudar a enfrentar os dias dentro da prisão.
Numa dessas notas, enfatiza que não sabia ao certo o motivo de estar a cumprir sentença. Porém, chegou a dizer a um familiar que foi julgado e condenado a 12 anos de cadeia por violação sexual, mas que não se lembrava do sucedido. “Ele já tinha cumprido 3 anos e, entretanto, foi sentenciado a mais um ano e meio por um caso de furto de roupas estendidas num varal”, informa. A sobrinha assume que o tio era um “insurra”, espécie de traquino, e que tinha a sua tara por mulheres, quando questionada sobre o comportamento de Natal.
Conforme os familiares, foram informados pela direção da cadeia que Natal estava agitado horas antes de cometer suicídio. Tinha com ele duas lâminas e ameaçava agredir colegas da prisão. “A directora disse-nos que, apesar de ele ter cometido uma infração, evitaram aplicar-lhe um castigo. Ela disse que preferiram conversar com ele, em vez de o enviarem para a cela disciplinar”, conta uma das nossas fontes, que, tal como os outros parentes, preferiu falar sob anonimato.
Segundo este familiar, a directora afirmou que Natal faleceu na sua cela, que cometeu suicídio depois de esperar os seus colegas caírem no sono. No entanto, conta esse parente, o vídeo revela que tudo aconteceu às duas e meia da madrugada na cela disciplinar, mais conhecida por “alpina”. “O pior é que ficamos a saber que ele avisou os guardas que cometeria suicídio se fosse colocado de castigo”, frisa essa fonte, que pede, deste modo, uma investigação apurada sobre o sucedido. Até porque, diz, os familiares não viram o corpo completo de Natal após a morte e consta que ele teria sido espancado e humilhado momentos antes. Assegura que viram o cadáver apenas no caixão quando o corpo foi entregue para funeral.
Serviços Penitenciários asseguram que respeitaram todos os procedimentos legais
Abordada sobre o caso, Andira Lima, directora-geral dos serviços penitenciários, garantiu, em primeiro lugar, que a instituição que dirige é responsável pela integridade física de todas as pessoas dentro dos estabelecimentos prisionais: guardas, reclusos, agentes, visitantes, etc. Além disso, a sua gestão tem assumido como bandeira a reinserção social dos reclusos. “O nosso trabalho não é só levar os presos a cumprirem a pena, pois tem como principal finalidade a ressocialização“, garante.
No tocante a Natal dos Santos, a informação que dispõe é que o recluso tinha na sua posse um pedaço de lâmina de barbear e estava a ameaçar ferir as pessoas presentes na cadeia. Deste modo, diz, foi colocado na cela disciplinar para sua segurança e a dos guardas e reclusos.
Segundo esta responsável, em nenhum momento Natal mostrou ser uma pessoa propensa a cometer suicídio. Se assim fosse, jamais ele seria colocado numa cela sozinho, ainda mais numa situação dessa natureza. “Ele já tinha sido avaliado pelo nosso psicólogo e nunca deu sinais de perturbação emocional e que poderia chegar a esse extremo”, frisa Andira Lima, assegurando que, quando acontecem casos do género, a primeira coisa que fazem é solicitar a ficha pessoal do recluso para conhecerem o seu histórico.
A citada directora informa que o sistema de videovigilância da cadeia central de Ribeirinha está conectado a uma central e respeita as regras impostas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Deste modo, os vídeos captam imagens dos corredores, da cozinha e do exterior do estabelecimento prisional, mas sem verem o interior das celas.
Questionada sobre a existência de um suposto vídeo que mostra o momento do suicídio, Andira Lima mostrou-se surpresa com o facto e questiona, ainda por cima, como os familiares chegaram a ver imagens desse circuito interno, visto que, explica, as mesmas só podem ser disponibilizadas ao Ministério Público. “Desconheço se tiveram acesso a esse vídeo, pelo que não posso comentar sobre algo sem conhecer os detalhes”, reage a responsável pelos serviços penitenciários.
Para ela, é um bocado excessivo vir insinuar que o suicídio poderia ser evitado se alguém estivesse a monitorar a sala de videovigilância nesse momento. E a haver investigação, diz, cabe ao Ministério Público tomar essa decisão. Falando em nome pessoal, enfatizou, no entanto, que seria de uma enorme desumanidade mostrar uma imagem do género a um familiar.
Desde o primeiro instante, segundo Andira Lima, o serviço prisional tomou todas as providências legais impostas. Assim, foram acionados o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Delegacia de Saúde e o Tribunal da Relação de Barlavento. “Nesses casos, o processo investigativo sai do âmbito do serviço prisional e passa para a alçada do Ministério Público, enquanto entidade responsável pela investigação de crimes”, elucida Andira Lima. Acrescenta que, mesmo que os indícios apontem para suicídio, compete às autoridades determinar isso e proceder ao levantamento do cadáver. E, a haver maus-tratos a um recluso, estes seriam registados em relatório. “Se fosse agredido numa cela os colegas saberiam, se fosse nos corredores as câmaras de vídeo iriam captar as imagens.”
Segundo Andira Lima, quando alguém falece dentro de uma cadeia é responsabilidade do serviço penitenciário assegurar os expedientes para o funeral. O estabelecimento assume a despesa do caixão, do velório e do enterro, o que, diz, acabou por acontecer nesse caso. Após lamentar o sucedido, evitou fazer juízo de valor sobre as desconfianças dos familiares e considerou normal que queiram ver todas as suas dúvidas esclarecidas.
