“Amadeu Oliveira: O inferno da não-justiça”, livro composto por mais de 30 crónicas do escritor Germano Almeida sobre a polémica condenação do jurista e deputado a 7 anos de cadeia, será lançado em Portugal no dia 30 de outubro. A iniciativa da produção, que contou com a chancela da Rosa de Porcelana Editora, partiu de um grupo de amigos de Amadeu Oliveira, incluindo o premiado escritor cabo-verdiano, que cedeu os direitos dos textos publicados em jornais, todos relacionados com o caso Amadeu Oliveira.
Segundo Germano Almeida, a ideia é divulgar os textos que tem escrito sobre a situação de Amadeu Oliveira para que as pessoas possam ficar mais a par do drama (“quase tragédia”) do jurista e tomem uma posição clara sobre o caso. “Um dos problemas em C. Verde é que as pessoas leem algo, fazem um comentário e depois colocam o assunto de lado”, frisa o escritor, jurista de profissão, que criticou de forma contundente a detenção de Amadeu Oliveira. Na sua opinião, o deputado da UCID jamais poderia estar preso.
No entendimento do escritor, Oliveira foi condenado por um crime que não cometeu, num processo que contou com falhas da Assembleia Nacional, do juiz que determinou a prisão e das instâncias judiciais. Diz, aliás, que a situação de Amadeu Oliveira lhe relembra o célebre processo da Reforma Agrária, no qual foi advogado, e que levou à prisão de inocentes. “Penso que as autoridades, a começar pela Justiça e a Assembleia Nacional, são as principais responsáveis pela prisão do Amadeu. E tenho defendido que o juiz que mandou prender o Amadeu cometeu um crime pelo qual deveria ser punido”, diz Germano Almeida, para quem o caso Amadeu Oliveira constitui uma página negra na história da Justiça no tempo do MpD, tal como o da Reforma Agrária foi no regime do PAICV.
O livro “O Inferno da não-justiça” tem mais de 300 páginas e esta primeira edição será de 750 exemplares. Conforme um elemento do grupo de apoio, Amadeu Oliveira terá direito a 250 exemplares, que serão colocados à venda no mercado nacional. “Amadeu quis que fossem ofertados, mas tivemos que fazer um empréstimo bancário de 400 contos para que a editora avançasse com a impressão. Lançamos um peditório online para custear a produção, mas não houve adesão”, explica um dos membros. Esta fonte adianta que o livro será apresentado primeiro em Portugal, depois em Luxemburgo e até ao final do ano nas ilhas de S. Vicente, Santiago e Sal.
Oliveira foi condenado pelo Tribunal da Relação de Barlavento, no dia 7 de novembro de 2022, à pena única de 7 anos de prisão pelos crimes de Atentado ao Estado de Direito e ofensa a dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Foi, no entanto, absolvido dos delitos de coação/perturbação de funcionamento do STJ e ainda de ofensa a pessoa colectiva.
