Uma unidade fabril de produção de aguardente de cana-de-açúcar foi encontrada a funcionar, fora do período legal de produção, durante uma operação conjunta realizada pela Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e pela Polícia Nacional, no município de Ribeira Grande de Santiago.
Segundo um comunicado da IGAE, a unidade já tinha os alambiques devidamente selados, mas os selos foram violados para permitir a realização de uma nova operação de destilação. No momento da fiscalização, estava a destilar calda extraída de cana-de-açúcar ainda verde, em fase de maturação, uma prática que, de acordo com a IGAE, está associada à produção de uma aguardente que não corresponde aos padrões do grogue genuíno.
“A utilização de cana-de-açúcar verde implica utilização de açúcar refinado para adoçamento da calda para produção de aguardente de fabrico proibido, que depois é comercializado como grogue, desvalorizando deste modo, o grogue genuíno”, detalha a Inspeção Geral, realçando que esta prática desvaloriza e prejudica a produção do grogue genuíno cabo-verdiano.
Além da produção fora do período legal, a violação dos selos colocados nos equipamentos agrava a situação da unidade, que agora incorre num processo de contraordenação. A IGAE garante que o responsável poderá ser alvo de uma coima que pode atingir 1 milhão de escudos, além da possibilidade de encerramento da unidade fabril por um período de dois anos. Os produtos considerados irregulares poderão igualmente ser retirados do mercado.
A operação enquadra-se nas ações de fiscalização da IGAE destinadas a combater práticas que possam prejudicar a economia nacional, proteger os produtores que cumprem as regras e salvaguardar a saúde pública. A autoridade reforça, assim, a fiscalização sobre a produção e comercialização de aguardente, procurando impedir que produtos fabricados de forma irregular sejam colocados no mercado e comercializados como grogue genuíno.
