A cidade do Mindelo acolhe de 25 a 27 de junho a Conferência Nacional da Inspeção das Pescas e Controlo de Qualidade dos Produtos da Pesca, evento que pretende promover um debate alargado sobre os desafios e oportunidades na melhoria da fiscalização piscatória em Cabo Verde. Durante o encontro, a ser presidido pelo ministro do Mar, será feito um balanço das atividades desenvolvidas pela Inspeção-Geral das Pescas em 2024 e a socialização com os parceiros dos planos da IGP para 2025. A conferência vai ainda debater as prioridades para a inspeção das pescas e o controlo de qualidade dos produtos provenientes do mar e seus derivados.
A organização espera haver, deste modo, um reforço da coordenação interinstitucional entre as entidades intervenientes no controlo e fiscalização das pescas, a identificação de prioridades nacionais, a harmonização de procedimentos, o reforço da capacitação técnica com a criação de manuais operacionais e a melhoria do fluxo de informação.
Outro aspecto salientado tem a ver com a inclusão no relatório final de recomendações operacionais e estratégicas, que deverão servir de base para a criação de um instrumento de consolidação das capacidades de fiscalização da IGP e para o estreitamento dos laços desta instituição com parceiros como a FAO, Blue Justice, CPLP, Guarda Costeira Portuguesa e outras instituições.
A conferência será aberta no dia 25 pelo ministro Jorge Santos e a Inspectora-Geral das Pescas, Araci Rodrigues, momento seguido da apresentação do relatório de actividades de inspeção de 2024 e do plano de actividades da IGP para 2025.
Para o dia 26, o Instituto do Mar irá abordar as actuais medidas e suas praticidades na fiscalização das pescas. O IMar deverá falar das perspectivas de crescimento sustentável e desafios no controlo da aquacultura em C. Verde. Está ainda agendado, entre outros temas, um debate sobre os acordos de pesca e o regime jurídico de C. Verde.
Dados constantes da nota conceptual indicam que o continente africano contém ecossistemas aquáticos abundantes em recursos que proveem alimento a mais de 1.500 bilhões de pessoas. Cerca de 12 milhões de toneladas de pescado são produzidas anualmente em África, empregando à volta de 12 milhões de pessoas, enquanto 200 milhões de africanos dependem do setor para o seu sustento.
Em Cabo Verde, diz o documento, o setor das pescas emprega de forma direta 7.431 pessoas, sendo o principal meio de sustento para cerca de 37.000 indivíduos, a maioria residente nas áreas costeiras. Refere que a produção pesqueira no arquipélago em 2020 atingiu cerca de 19.300 toneladas ao longo de uma linha de costa de 1.121 km e uma zona económica exclusiva de 742.438 km².
A actividade gerou 44.960.870 dólares americano com a exportação de produtos da pesca. O potencial anual de captura de recursos haliêuticos de Cabo Verde é, entretanto, estimado entre 33.473 e 46.585 toneladas.
