1. Quando, logo após as eleições, me referi a uma “Vitória de Pirro” era também por isto. Que a dispersão dos votos indicava que haveria perdas substantivas dos pseudo-vencedores. Que perdas! Que apesar de haver uma maior parte dos votos, não significando a maioria absoluta e nem a maior parte dos mandatos, poderia levar a perda na representação do órgão fiscalizador: A Assembleia Municipal. Ficou claro para quem quisesse ver que, o bolo estava dividido em fatias, uma dela ligeiramente superior a segunda, porém não era a maior parte do bolo. Não sendo, as outras partes poderiam juntar-se para formar a maioria que elege a Mesa da Assembleia Municipal. E é um cenário provável e legítimo.
2. O povo de São Vicente votou para a Assembleia Municipal com a seguinte distribuição: cerca de 37% votaram no MPD elegendo 9 deputados, 32% na UCID elegendo 7 deputados, 20% PAICV com 4 deputados e 8% MIMS representando 1 deputado. Ora, significa que nenhum teve a maioria absoluta dos deputados eleitos, representando assim a pluralidade das preferências dos eleitores entre os proponentes. Sim, é verdade que o MPD foi o mais votado, da mesma forma que é verdade que não tem a maioria absoluta e nem os votos a mais significa, per si, que tem todos os direitos como se de maioria absoluta se tratasse. A maioria, neste caso, a ser conseguida deve advir de negociação entre as partes, afinal os 37% do MPD – 9 deputados – não é maior que os 60% – 12 deputados das outras partes. Os 37% que votaram MPD não são mais importantes que os mais de 60% que votaram nas outras candidaturas, se decidirem formar uma maioria na Assembleia. Um outro pormenor que é um “pormaior” nesta altura, não foi eleito a Mesa da Assembleia, foi sim eleito os deputados Municipais. A Mesa da Assembleia é eleita em sessão plenária pelos deputados eleitos de acordo com a maioria dos votos. Tivesse o MPD a maioria absoluta das preferências dos eleitores ou mais mandatos que a soma das outras partes, poderia, tranquilo, eleger quem quisesse para a Mesa da Assembleia Municipal. Não é o caso. Fossem apenas os votos a ditarem maiorias e legitimidade em todas as democracias, o Trump nem ganhava 2016 e nem disputava 2020. Sem comparar as democracias e regras que são largamente diferentes, apenas quero dizer que cada democracia, além dos votos, tem as suas regras e vicissitudes e o que se passa em São Vicente é decorrente disso. Portanto, a democracia não começa nem se esgota no número de votos, mesmo sendo esta parte importante. Ser democrata e ter capacidade negocial dentro das leis e regras existentes, também conta.
3. Da legalidade, legitimidade e razoabilidade. É legal, advém da lei esta possibilidade de, neste tipo de situações, a Mesa da Assembleia Municipal ter configuração diferente da verificada no número de votos. Da legitimidade, os deputados eleitos são iguais perante a lei, perante os eleitores e são legítimos representantes do mandato adveniente do voto popular. Nenhum é mais especial que o outro. Foram igualmente eleitos. E qualquer um poderá ser eleito para a mesa da Assembleia se for essa a decisão dos seus pares. É igualmente razoável que, havendo uma possibilidade de coligações elas fossem negociadas por todos. Mormente da parte que teve mais votos. Contudo, visto ao longo do tempo e hoje inclusive, esta parte coloca-se numa posição arrogante de vencedor único e legítimo detentor de todos os poderes e direitos não sabendo / querendo interpretar a real vontade popular pretendendo usufruir de todos os poderes sobre tudo e sobre todos, quando não foi o que adveio das urnas. Minou e continua a minar um campo de negociação que ficou livre para os demais acertarem os pontos, legitimamente. E podem faze-lo. Humildade e abertura era o que se esperava de quem também teve mais votos … Não são os únicos nesta linha, mas poderiam ser o exemplo.
4. Quando no dia 25 de Outubro comemorou-se de forma efusiva uma “grande vitória contra tudo e contra todos”, disse para mim: “Não perceberam nada do que se passou… Mas, vão ter um choque de realidade.” Ei-lo. A vitória não foi contra tudo e contra todos, é para ser com tudo e com todos. Porém, mesmo assim tentam fugir da realidade, desinformar, confundir incautos e acirrar os acólitos. Só que gent d’Soncent ta dá pa dod ma is ene dod. Sabem bem o que fizeram nas urnas e o que decidiram: ” Todos governam, todos fiscalizam. Entendam-se em nome de uma governação que representa todos nós e não somente interesse de uma parte; façam-no de forma transparente e obtenham resultados que permitam a todos sentirem-se parte.” Foi isto. O tempo do absolutismo acabou porque apenas trouxe benefícios pouco transparentes a alguns. Portanto, quem é absolutista, pela indicação do eleitorado, está no seu momento de saltar.
5. Espero que a sessão da Assembleia Municipal decorra na mais tranquila normalidade possível, desejo que seja eleita uma Mesa legítima, legal, ciente da sua missão, que represente a pluralidade da maioria, que garanta com zelo e diligência uma governação municipal transparente a bem de todos os sanvicentinos, independentemente das preferências de cada eleitor. Por São Vicente!
