Por: Nelson Faria
Somente os partidos políticos na Democracia? Não! Os cidadãos, individualmente ou em grupos, associações e movimentos são igualmente necessários.
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Apesar da legitimidade e necessidade dos partidos num sistema democrático, que são também organizações da sociedade civil, há realmente mais necessidade de intervenção cidadã quer nos espaços de opinião, quer nos espaços de decisão política.
Se aos partidos exigimos responsabilidade, a causa pública em primeiro lugar, verdade, fundamento de atuação com base científica, legal, na sensatez que beneficia o coletivo, civilidade, cordialidade no trato dos cidadãos, respeito, não menos deve ser exigido aos cidadãos, grupos de cidadãos, associações e movimentos cívicos no espaço público. Para que haja paz social e se concretize objetivos comuns da sociedade enquanto tal. Os princípios devem ser respeitados por todos, cidadãos em primeiro lugar dado que os partidos não são nada mais nada menos que um conjunto de cidadãos e o reflexo da sociedade que temos.
Da mesma forma que compreendo a necessidade de intervenção cívica para causas comuns que nos afligem a todos, compreendo a necessidade dos partidos em democracia e a necessidade do sistema funcionar em pleno com todas as suas instituições, funcionais, saudáveis, cumprindo o seu papel. O pilar democrático da justiça inclusive.
Compreendo igualmente alguma revolta no tocante a necessidade de melhorias nas ineficiências judiciais, compreendo igualmente que muitas das melhorias só poderão ser concretizadas se reparado e aceitado o desagrado da sociedade com as suas bases atuais de funcionamento e resultados que tem produzido. Porém, não nos devemos esquecer que o sistema funciona, substancialmente, de acordo com os normativos existentes. E, havendo necessidade de melhorias, muitas delas passam pela melhoria nos normativos, logo implicando decisões e posicionamentos políticos via partidos e instituições da república (Parlamento, Governo, Presidência da República) com contribuição cidadão. A mera crítica e reivindicação dos cidadãos poderá não ser suficiente. Seria de todo útil que os cidadãos sustentassem as suas críticas em estudos, dados concretos, informação válida e verdadeira, racionalidade, apresentando alternativas ou sugestões que pudessem ser assimilados para as melhorias que se impõe. Deixar-se levar apenas pela epiderme dos impulsos, das paixões circunstanciais, das subjetividades e percepções individuais, ou mesmo das conveniências, não resolverão os problemas nem a causa será tratada. Tenderão a criar mais instabilidade, perturbar a paz social e trazer mais problemas do que os que supostamente queria-se resolver. Com isto, não quero dizer que as organizações não possam atuar no protesto. Devem, sim. Desde de que válido, sustentado, verdadeiro e orientado para o bem comum.
Da manifestação convocada pelo Sokols 2017 para o dia 25 de setembro sobre, supostamente, “a justiça”, creio que o substrato real não é esse. Inicialmente foi convocada para melhorias na justiça e, depois, condimentada com outros ingredientes em falta ou que perturbam a nossa sociedade, todavia, o fundamento da manifestação é, claramente, para apoiar o advogado Amadeu Oliveira, com base num argumentário que não é, de todo, verdadeiro. Que se fale a verdade… Atenção: Nada contra. Desde que cada um saiba ao que vai realmente. Não acho sensato propalar-se que os partidos e os políticos enganam os cidadãos quando subliminarmente e objetivamente estarão a fazer o mesmo neste caso.
Por ser questionado por várias pessoas sobre a minha participação na manifestação, devo dizer que não vou. Fiz parte do Sokols 2017, com orgulho, estive em várias frentes, apoiei muitas causas, e a causa descentralização / regionalização / Autonomia é um dos motores da minha vida, reconheço nas pessoas que lá estavam, hoje não sei quem está, bondade, orientação para o bem-comum, abnegação, bons princípios, valores do bem, pessoas boas, energia e vontade de fazer algo bom, apesar de numa determinada altura ter visto que o objetivo inicial do movimento fora desvirtuado. Nessa altura questionei o meu posicionamento e acabei por afastar-me, com respeito a quem ficou e muitas das ações empreendidas, não concordando com todas, obviamente. Desejo sucessos e felicidades, mas penso que ainda há espaço na sociedade civil e na democracia para movimentos cívicos de intervenção em alinhamento ao que foi inicialmente idealizado.
A sociedade civil precisa de esclarecimentos, de quem lhe dê voz e o defenda dos conflitos de interesse com organizações políticas e sua clientela, porém, quem o fizer, ou queira fazer, deve fazê-lo com verdade, com sinceridade, com substância, com humildade, sobre as reais causas públicas e não pelos impulsos e percepções pessoais. Deve ser sustentado e não se apegar a demagogia e ao populismo. Continuando assim, que organização terá credibilidade, que partido será melhorado, que sociedade será mais harmoniosa, equilibrada e justa? Que sejamos justos, ou tentemos ser, antes de exigir dos outros.
