Por Nelson Faria
Vendo alguns dados do V Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH – 2021), relativamente a habitação, vem-me a cabeça célebre tirada da Ministra das Infraestruturas: “Cabo Verde não é só São Vicente; temos de partir, partilhar os recursos para que todos tenham um pedaço justo”… “São Vicente está em crescimento acelerado que deve ser contido…”. Tendo posteriormente esclarecido que a referência à “expansão acelerada e esforçada” que tinha de ser contida, mencionada pela Ministra, dizia, foi “a expansão urbana”. Coincidência.
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Bem, se a expansão a ser contida era deveras a urbana, potenciada por vários fatores a serem estudados pelos poderes governativos, local e nacional, acho eu que o objetivo pode ser considerado falhado. De alguns dados relevantes, vejamos:
Ø São Vicente tem cerca de 15,4% da população residente, mais ou menos 76.000 pessoas, 17% dos agregados familiares do país, sendo 94,1% população urbana onde 68,3% tem água canalizada e 11,6% não têm sanita e não é precisado quantos não tem acesso a rede de esgotos.
Ø Regista-se na ilha 24.036 dos 150.206 edifícios do país (16%), onde 1.771 são casas de lata. Portanto, 7,4% das habitações em São Vicente são casas de lata, maioritariamente, clandestinas.Ø As 1.771 casas de lata na ilha representam 56,7% de todas as 3.125 casas de lata do país. Dizendo de outra forma, São Vicente tem mais de metade das casas de lata em Cabo Verde. No mesmo documento foi calculado o crescimento em cerca de 94% das casas de lata em Cabo Verde, de 2010 a 2021, onde fácil será dizer que esse número é deveras potenciado pela “franca expansão” de São Vicente. Indicador bastante da situação por que passa a ilha a nível de ordenamento territorial e urbano, gerido de forma centralizada há quase década e meia pelo “dono disto”.
Quanto a mim, por ser relevante para o presente e futuro de São Vicente, a expansão desenfreada das casas de lata na ilha deve ser estudada e medidas consequentes devem ser adotadas. Como? Porquê? Onde? Quem são as pessoas? Quais as razões e fatores? Que postura dos governantes, nacional e local, face a este desafio? Ativos para solução ou passivos pela oportunidade eleitoralista que tem revelado? Quais as prioridades? As invertidas? Que caminho percorrer para mitigar ou solucionar de vez este fenómeno?
De observação fácil, este fenómeno deriva, sobretudo, da necessidade e aflição de muitas famílias, migrantes, jovens, menos jovens, gente com baixos ou nenhum rendimento, que em situação de dificuldades e sem outros recursos recorrem a construção precária, clandestina, em condições de difícil acessibilidade e salubridade, com recurso aos materiais possíveis, sobretudo de chapas de tambor, “azulão e vermelhão”, muitas vezes com o beneplácito conveniente do poder local objetivando, quase sempre, eleições, sem, entretanto, procurar formas de solução estruturante, ludibriando os necessitados e manipulando os acólitos. Após eleições ganhas, a submissão dos cidadãos e conveniências salvas, salve-se quem puder.
Infelizmente, esta é a triste realidade que nos é revelada pelos olhos e pelos dados. Obviamente, o nível de risco desta expansão, desta forma, é elevadíssimo. Quer no bem-estar e qualidade de vida das famílias que habitam essas casas, quer para outros fenómenos ligados a saúde pública por condicionamento de acesso a agua e falta de ligação à rede de esgotos, para a criminalidade e outros fenómenos sociais pouco abonatórios, além do potencial de catástrofe que poderemos ter em caso de fenómenos naturais cada vez mais imprevisíveis advenientes das nossas características climatéricas e de alterações climáticas a nível global.
Com isto não digo que nada foi feito para debelar o problema da habitação em São Vicente. Aliás, é de todo visível que algumas habitações sociais foram feitas pela CMSV, muitas no tempo do Dr. Onésimo Silveira que tendeu a resolver muitos problemas desta natureza, sendo que depois dele, poucas foram feitas comparativamente a demanda, e, quase sempre, em calendários eleitorais entre duas eleições municipais para agradar alguns e ludibriar com o “fizemos ou estamos a fazer”, entretanto, sem objetivar, de facto, resolver estruturalmente o problema. Igualmente foram feitas as célebres “casas para todos” que, de para todos, tem pouco ou ninguém. Pela escassez, forma de gestão e atribuição, não resolverão o problema existente. Mais recentemente, agradecendo o apoio da cooperação chinesa, foram construídos apartamentos na Portelinha para, supostamente, ser ultrapassado o problema do bairro de lata na zona que já atinge dimensão considerável, onde, dificilmente toda a população terá possibilidade de ser alocada em nova moradia. Mas, até agora, é apenas intenção.
Por tudo o que se diz no “fizemos e estamos a fazer”, se calhar, será mera coincidência o facto de as casas de tambor terem registado um crescimento considerável desde 2010 a esta data na ilha… Coincidência! Com sinceridade, espero que, a bem de todos, caminhemos pela inflexão desta tendência de “expansão” sob pena da ilha deixar de ser o paraíso na terra que é.
