Américo Medina
A ser verdade a notícia do jornal Santiago Magazine sobre a constituição do ministro Carlos Santos como arguido num processo de lavagem de capitais, há algumas questões a serem ponderadas, medidas a serem tomadas.
Em primeiro lugar, o Sr. Ministro tem que comunicar ao país se isto é verdade, caso não for, terá que emitir um desmentido, acho! A ser verdade, a permanência no cargo de um governante constituído arguido em um processo judicial de eventual caso de corrupção, à luz das boas práticas democráticas e princípios éticos amplamente aceites, coloca-se de forma inegável!
Se efectivamente, em democracias, um arguido não é automaticamente culpado (Princípio da Presunção de Inocência), no entanto, a permanência no cargo de um Ministro arguido deve ser questionada tendo em conta o impacto dessa condição na credibilidade da sua instituição e do próprio governo!
É óbvio que a presença de um ministro arguido, desempenhando plenamente as suas funções, acaba por abalar a confiança pública (Proteção da Imagem e da Confiança no Governo oblige) pelo que, lá onde a democracia e as instituições são credíveis e reputadas, o afastamento é um imperativo … – É que, mesmo sem uma condenação judicial, a política exige responsabilidade pública, o seu exercício tem uma dimensão ética e moral, pelo que o próprio visado devia optar por se afastar para evitar desgaste ao governo, numa generosa demonstração de respeito pelo princípio de responsabilidade política que deve nortear as ações de todos os governantes.
Temos exemplos vários em que políticos conhecidos da nossa CPLP, e outras latitudes, foram obrigados a se demitirem por suspeitas fortes de comportamentos ilícitos e/ou pelo facto de terem sido constituídos arguidos: João Galamba (2023), Manuel Pinho (2021), Hermínio Loureiro (2025), para citar os casos de uma democracia bem cotada no seio da nossa comunidade!
A saída voluntária é vista como uma medida de respeito às instituições e ao bom funcionamento do governo, evitando desgaste político na liderança do país que, por si só já está caótica, e garantindo transparência na gestão da coisa pública.
Em 2006, o Ministro da Economia de Cabo Verde, Eng. João Pereira Silva, demitiu-se como uma medida de respeito, ética e responsabilidade política quando se viu envolvido num processo pouco transparente da gestão da coisa publica.
Se é arguido, se o processo envolve corrupção, abuso de poder ou crimes que comprometam a moralidade pública, a saída do cargo é vista como uma atitude ética, prudente e digna, até para permitir ao arguido tempo, serenidade e ambiente suficientes para preparar convenientemente a sua defesa, coisa que não conseguiria mantendo-se num cargo de elevadas responsabilidades.
Tout cela est-il vrai ou faux, Cher Monsieur le Ministre?
