Nelson Faria
A democracia representativa, tal como a concebemos, assenta num princípio fundamental: a vontade da maioria, temperada pelo respeito pelos direitos das minorias e pela integridade das instituições. No entanto, um cancro tem corroído este ideal em várias democracias, inclusive na nossa, a dominação por parte de caciques que, apoiados por maiorias relativas, e por vezes até minoritárias, sequestram o poder, transformando-o num instrumento de interesse próprio, perpetuando um ciclo de estagnação e declínio. A democracia que desejamos, representativa, responsável e capaz de entregar resultados esperados, está em risco quando se enraíza o caciquismo amparado por vitórias de maioria relativa.
Estes caciques modernos são, frequentemente, figuras que controlam o aparelho através de redes de clientelismo e favores. A sua força não emana de um mandato popular esmagador, mas de uma habilidade perversa para manipular o sistema eleitoral e institucional. Conseguem mobilizar um núcleo duro de apoiantes, suficiente para vencer em sistemas fraturados, e depois usam essa margem mínima para governar como se detivessem uma maioria absoluta ou qualificada.
As consequências desta distorção são profundamente nefastas. Em primeiro lugar, assiste- se à inoperância das instituições. Os órgãos colegiais que deveriam decidir em função da sua maioria são açambarcados por uma maioria relativa que impõe a sua vontade, ignorando o diálogo e marginalizando a oposição. Vontades convenientes são aprovadas à força, sem o escrutínio devido, enquanto o interesse coletivo é subjugado aos interesses de facção. A gestão política, em vez de administrar para todos, gasta o seu escasso capital político e energia para negociar a sua própria sobrevivência, cedendo a pressões de grupos específicos para manter o poder.
Esta disfunção é o preâmbulo da decadência da democracia. A população, testemunha a paralisia e o jogo egoísta de alguns representantes, todos pagam por alguns e a população perde a fé no sistema, na política e nas pessoas. O ceticismo transforma-se em descrença, e a descrença, em apatia ou raiva. Quando a raiva é cega e ignorante, no sentido de não estar informada, pode tender a violência, física ou verbal. O espaço público é envenenado pela polarização, alimentada pelos próprios caciques, que encontram no conflito permanente uma forma de mobilizar a sua base e ocultar a sua incompetência. A qualidade do debate deteriora-se, os projetos de longo prazo tornam-se impossíveis e o país fica à deriva, incapaz de responder aos desafios do futuro.
O culminar mais sombrio deste processo é a apropriação do poder por parte do crime organizado. Quando as instituições são fracas, corruptas e disfuncionais, abrem-se vácuos de poder que são rapidamente preenchidos por atores não-estatais. Os caciques, focados na sua sobrevivência política, muitas vezes estabelecem pactos de conveniência com estas forças. Em troca de apoio eleitoral, financiamento ou controlo territorial, fecham os olhos, ou tornam-se cúmplices, de atividades criminosas. O Estado de Direito desmorona-se, e a linha que separa o poder político do poder criminoso torna-se perigosamente ténue. A democracia deixa, então, de existir, substituída por uma cleptocracia disfarçada nas urnas.
Urge, portanto, que as democracias se libertem desse jugo. Isto exige mais do que uma simples alternância no poder, exige uma reforma estrutural e profunda de mentalidades. É necessário rever sistemas eleitorais que amplificam maiorias artificiais, é preciso fortalecer os freios e contrapesos institucionais, garantir a independência da justiça e dos órgãos de fiscalização e promover uma cultura política de transparência e accountability. A defesa da democracia não se faz apenas nas urnas, ou, como agora, em monumentos, mas numa vigilância constante e numa participação ativa que exija dos eleitos um serviço ao bem comum, e não a uma clique restrita.
A escolha é entre uma democracia viva, plural e operacional, ou uma farsa autocrática que apenas serve os que estão no topo da pirâmide corrupta. O futuro da nossa convivência coletiva depende do caminho que escolhermos. Sim, a política interessa e é necessária. A democracia precisa da cidadania para sobreviver sob pena de ser tomada por caciques.
