O líder do Chega, partido da extrema direita portuguesa, incendiou o Parlamento luso na sexta-feira ao afirmar que os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo. A declaração de André Ventura foi feita durante o debate sobre a construção do novo aeroporto de Alcochete ao contestar o prazo de 10 anos previsto para a obra.
Na sua intervenção, Ventura acabou por fazer comparações com turcos, chineses e albaneses e a referência aos turcos foi o rastilho para uma “tempestade política”. “O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos. Os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, disse o líder do Chega sob protestos imediatos de várias bancadas.
O ambiente ficou ainda mais tenso quando José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, pediu aos deputados que deixassem Ventura terminar a intervenção e defendeu que ele tem absoluta liberdade de expressão. O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, pediu a palavra para salientar que, “atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia da República”, e, na resposta, o presidente da Assembleia da República disse discordar desta visão.
“Não concordo porque o debate democrático é cada um poder exprimir-se exatamente como quer fazê-lo. Na opinião do presidente da Assembleia, os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre expressão de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados”, reforçou Aguiar-Branco.
Segundo o Jornal de Notícias, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, pediu também a palavra para questionar “se uma determinada bancada disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa também pode”. E obteve o mesmo posicionamento do Presidente da AR, para quem a liberdade de expressão está constitucionalmente consagrada. Acrescentou que a avaliação do discurso político será feita pelo povo nas eleições.
Face as declarações de André Ventura e a decisão do Presidente da Assembleia da República de não as impedir, o PS propôs levar à conferência de líderes parlamentares um debate sobre como se compatibilizar a liberdade de expressão no Parlamento com “linhas vermelhas” como o discurso de ódio ou racista, o que mereceu a concordância de Aguiar-Branco.
Na sequência do sucedido, a associação SOS Racismo entende que o presidente da Assembleia da República de Portual não tem condições para continuar no cargo ao afirmar que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente é admissível pela liberdade de expressão. Em comunicado, a organização apelou ao Ministério Público para instaurar os procedimentos legalmente previstos para que as condutas em causa sejam devidamente investigadas. Para a SOS Racismo, a liberdade de expressão não pode, nunca, servir de biombo para legitimar o racismo, nem pode, nunca, estar acima da dignidade humana.
Para André Ventura, as suas palavras não representam uma declaração racista ou xenófoba. Assegurou que, se o Ministério Público de Lisboa entender que propalou uma mensagem de teor racista, não será preciso nenhuma imunidade parlamentar. “Eu vou lá pelo meu próprio pé”, exclamou.
Pegando nas palavras de Ventura, o diário Jn.pt publicou uma reportagem onde salienta que os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico demonstram que, afinal, os portugueses trabalham menos horas do que os turcos. Da pesquisa, esse diário digital diz que os trabalhadores da Turquia surgem no 13.º lugar da lista dos 38 países da OCDE que trabalham mais horas anuais: 1.732 horas por trabalhador (número de 2021). “Além de figurar na primeira metade da lista que mais horas trabalha, a Turquia surge antes de Portugal, que, no ranking encabeçado pela Colômbia (2.405 horas), aparece sete lugares depois, na 20.ª posição, com 1.635 horas anuais (número de 2022).”
Continuando com o líder do partido Chega, hoje André Ventura pediu uma União Europeia com “fronteiras fortes” e sem “entrada massiva de imigrantes islâmicos e muçulmanos”. “Queremos fronteiras fortes em Portugal, em Espanha e na Europa toda. Porque a Europa é nossa”, disse Ventura ao discursar numa convenção do partido espanhol Vox, de extrema-direita, que reúne em Madrid dirigentes da direita radical europeia e americana, na pré-campanha das eleições para o Parlamento Europeu marcadas para junho.
C/ Jn.pt, Cnn.pt e Sapo.pt
