Os parlamentares dos 15 Estados-membros da Comunidade Económica da África ocidental (CEDEAO) estão reunidos em Kano, norte da Nigéria. O evento, que se realiza no âmbito da sexta legislatura decorre, de 20 a 25 de maio e tem como pano de fundo a aprovação do plano estratégico e regulamento interno da comunidade.
Cabo Verde está representado pelos deputados Orlando Dias, Rosa Rocha, Carlos Tavares, Isa Costa e Nelson Brito. “Esta sessão é crucial para estabelecer o quadro para as operações da nova legislatura e garantir que ela atenda eficazmente às necessidades da região da África Ocidental”, disse Uchenna Duru-Nwaotule, Chefe da Divisão de Comunicação do Parlamento da CEDEAO.
O comitê Ad hoc responsável pelo regimento do parlamento da CEDEAO é composto por um representante de cada Estado-membro. De Cabo Verde foi escolhida a deputada Rosa Rocha. Recorde-se que o ante projecto de regime da sexta legislatura leva em consideração as insuficiências contadas na aplicação do regimento anterior, bem como a necessidade da sua adequação ao ato adicional A/SA de 01/12/16 relativo ao reforço das prerrogativas do parlamento da CEDEAO e de outros textos comunitários.
O Parlamento da CEDEAO é a Câmara representativa dos povos da Comunidade. Tem 115 lugares. Cada Estado-Membro tem garantido um mínimo de cinco assentos. As quarenta cadeiras restantes são distribuídas proporcionalmente à população de cada país. A Nigéria tem, pois, um total de 35 assentos, seguida do Gana com oito; Costa do Marfim tem sete, enquanto Burkina Faso, Guiné, Mali, Níger e Senegal têm seis assentos, respectivamente.
Os restantes Estados-Membros da CEDEAO, nomeadamente Benim, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Bissau, Libéria, Serra Leoa e Togo, atribuíram a cada um deles cinco assentos.
Rosana Almeida
