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Comité europeu apela a Portugal para acabar com maus-tratos policiais

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O Comité Europeu Anti-tortura apelou às autoridades portuguesas para que “erradiquem completamente” os maus-tratos físicos praticados pelas polícias. Segundo este organismo, apesar dos progressos registados nos últimos anos, continuam as queixas sobre a actuação dos agentes.

Segundo o jornal Dn.pt, no relatório divulgado hoje, 21 de outubro, sobre uma visita a Portugal em 2024, o Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa refere que observou “uma diminuição” das alegações de maus-tratos por parte de agentes da autoridade em comparação com visitas anteriores ao país”, mas destaca que continuam a existir preocupações. Enfatiza que tem recebido várias alegações de maus-tratos físicos praticados pelas polícias portuguesas, incluindo “o uso excessivo da força durante a detenção”.

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“Os alegados maus-tratos consistiam principalmente em socos, pontapés no corpo e/ou na cabeça e, ocasionalmente, o uso de cassetetes”, indica o documento. As denúncias também falam de casos em que a pessoa detida é atirada contra a parede, sujeita a pressão na cabeça com o pé ou no pescoço com o joelho ou alvo de cassetete. Isto depois de já estar controlada.

Essa entidade estimula as autoridades portuguesas a manter-se vigilantes e a prosseguir os seus esforços, em consonância com uma política de “tolerância zero”, a fim de erradicar completamente os maus-tratos policiais. O Comité expressou “profunda preocupação com falhas persistentes na resposta do sistema de justiça criminal” português, que afirma representarem um risco para a confiança nas autoridades portuguesas.

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O Comité para a Prevenção da Tortura recomenda, igualmente, que as autoridades implementem o uso de câmaras corporais, uma medida que, frisam os responsáveis pelo relatório, oferece uma proteção adicional contra o “risco de uso excessivo e outras formas de tratamento, garantindo, também, proteção aos agentes contra qualquer alegação de maus-tratos”.

C/Dn.pt

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Kimze Brito

Jornalista com 30 anos de carreira profissional, fez a sua formação básica na Agência Cabopress (antecessora da Inforpress) e começou efectivamente a trabalhar em Jornalismo no quinzenário Notícias. Foi assessor de imprensa da ex-CTT e da Enapor, integrou a redação do semanário A Semana e concluiu o Curso Superior de Jornalismo na UniCV. Sócio fundador do Mindel Insite, desempenha o cargo de director deste jornal digital desde o seu lançamento. Membro da Associação dos Fotógrafos Cabo-verdianos, leciona cursos de iniciação à fotografia digital e foi professor na UniCV em Laboratório de Fotografia e Fotojornalismo.

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