O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília considerou que ex-presidente brasileiro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Um tribunal de segunda instância do Brasil condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar 150.000 reais (23 mil euros) de indemnização por danos morais coletivos, por comentários com conotação sexual sobre adolescentes venezuelanas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, de acordo com a sentença publicada na quinta-feira, considerou que Bolsonaro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A Quinta Turma do tribunal, noticia o DN.pt, aceitou parcialmente a acusação do Ministério Público de que o ex-presidente causou dano coletivo com os comentários. O recurso foi aberto pelo Ministério Público durante a campanha presidencial de 2022, quando o então Presidente brasileiro, numa transmissão em direto na Internet, fez declarações depreciativas sobre um encontro que teve com adolescentes venezuelanas.
Bolsonaro disse que, durante um passeio por uma comunidade vizinha de Brasília, viu algumas jovens venezuelanas de 14 e 15 anos e que, ao perceber que “pintou um clima”, pediu que o convidassem a ir a sua casa. “A frase ‘pintou um clima’ em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ganhar a vida se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual”, lê-se na decisão do tribunal, citado pela Agência Brasil. Bolsonaro pode ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entretanto, o ex-Presidente brasileiro está neste momento a usar tornozeleira electrónica por decisão do Supremo Tribunal Federal, que tomou essa medida para evitar uma eventual fuga de Jair Bolsonaro para fora do país. Recorde-se que ele foi julgado por tentativa de golpe de Estado e está a aguardar a sentença.
