A UCID defendeu hoje uma contenção da “pesada” carga tributária e disse, através do seu presidente, que o Governo não pode pretender financiar os seus orçamentos apenas à custa da arrecadação dos impostos pagos pelos contribuintes. João Luís Santos lembrou que Cabo Verde já tem uma carga tributária relativamente elevada para a região africana, chegando a cerca de 20-22% do PIB – quando em outros países vai de 15 a 20% – pelo que, diz, o Governo terá de encontrar outras estratégias para arrecadar dinheiro.
A UCID está em crer, conforme o seu líder, que Cabo Verde enfrenta o difícil desafio de financiar o
seu progresso económico e social, pois constata que tanto o setor produtivo como os cidadãos sentem-se sufocados com a política fiscal e a carga tributária em vigor. Deste modo, entende que é necessário encontrar outros caminhos para despenalizar o setor produtivo e os cidadãos, face ao custo de vida extremamente elevado que se verifica no país, e a necessidade de haver um ambiente de negócio
mais pujante. Realça que a melhor forma para o país atingir as necessárias melhorias será adotar uma gestão pública mais eficaz, uma tributação mais justa e uma alocação inteligente dos recursos.
“Este Governo, como já dissemos por diversas vezes, é preguiçoso. Tem muita preguiça porque, como todos sabemos, é possível elaborar uma reengenharia financeira para se conseguir outros resultados e com baixos impostos”, denunciou o presidente dos democratas-cristãos. Segundo o mesmo, sempre que a UCID fala do assunto no Parlamento, o Governo desata a rir das suas propostas. “Mas, estamos cientes de que C. Verde pode manter a fasquia razoável de crescimento económico, sem aumentar os impostos.”
O líder do referido partido lembrou que quem acaba por suportar o peso das cobranças é o consumidor final. E, na sua opinião, o custo de vida em Cabo Verde está demasiado elevado, mas ninguém dos dois partidos do arco do poder diz uma palavra sobre o assunto. Isto ocorre porque, suporta, há muita gente ligada ao MpD e PAICV com empresas abertas e que beneficia desse xadrez.
Com uma economia insular e vulnerável, Cabo Verde, clarificou esse porta-voz, tem limitações geográficas, recursos naturais escassos e forte dependência de importações e turismo. Logo, se continuar com a actual carga tributária, não conseguirá dar o salto que precisa, na perspectiva da referia fonte. Esta salientou que a maior parte do crescimento económico verificado no país tem estado a acontecer com base no consumo, e não no investimento, o que acontece por causa de uma política fiscal que sufoca os cidadãos e as empresas cabo-verdianas. E, conforme o presidente dos democratas cristãos, o Orçamento do Estado deverá ascender a 100 milhões de contos, pelo que o custo de vida dos cabo-verdianos poderá piorar.
Para se driblar os efeitos negativos da carga fiscal, a UCID propõe que haja investimentos na eficiência da arrecadação de receitas, a ampliação da base tributária através da formalização de empresas. Ainda garantir que os gastos públicos gerem impacto real no bem-estar social e no crescimento económico, que haja uma aposta forte em parcerias público-privadas e que seja efectuada uma reforma fiscal progressiva, que tribute mais a renda e menos o consumo.
