O Simetec declarou-se hoje frontalmente contra o despedimento de um grupo de 60 trabalhadores pela administração da TICV, por considerar essa medida injusta e incompreensível. Em conferência de imprensa, o Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Comunicações justifica que essa decisão aconteceu em pleno período da pandemia da Covid-19, mas numa altura em que a retoma das actividades nas ligações aéreas é notória e assumida publicamente pelos agentes económicos e o Governo.
Além disso, prossegue o sindicalista Roberto Graça, a decisão surge quando a procura pelas viagens aéreas ultrapassa a capacidade de resposta da TICV, quando também a empresa pode recorrer ao lay-off, medida colocada pelo Governo ao dispor das empresas “precisamente para impedir os despedimentos e salvar as empresas”.
Conforme o secretário geral do Simetec, não se entende a decisão agora tomada quando a empresa decidiu abandonar o lay-off em abril e integrar os trabalhadores. “Por outro lado, os procedimentos e a decisão de despedimento desencadeados pela empresa violam claramente o estabelecido na legislação laboral no país”, contesta. Alega o sindicalista que a urgência no despedimento é tamanha e sem precedentes em CV, tendo a companhia esquecido de cumprir com o mínimo de tempo legal estabelecido no Código Laboral.
Assim, violando de forma flagrante a lei, diz o Simetec, a empreesa informou os visados no dia 20 de outubro da sua intenção para dois dias depois comunicar a cada trabalhador que foi efectivamente despedido. “… como se essa empresa estivesse isenta de cumprir a lei sobre a matéria.”
Face ao exposto, o sindicato exige a reintegração dos trabalhadores e apela à intervenção do Governo, na qualidade de acionista e promotor da criação do emprego no país. Aliás, o sindicalista Tomás Aquino, presidente do Simetec, criticou a posição do ministro Olavo Correia, quando considerou essa medida um caso de uma empresa privada. Aquino lembrou que o Governo é acionista da TICV e que tem por missão promover o emprego no país.
Segundo Tomás Aquino, o sindicato vai fazer os possíveis para conseguir a reintegração dos funcionários,como primeira prioridade. Não conseguindo esse objectivo, poderá levar o caso às instancias judiciais, por considerar que o despedimento foi ilegal e sem justa causa.
