O processo laboral da empresa Atunlo está a dar sinais claros ao sindicalista Heidi Ganeto de que irá desembocar nas instâncias judiciais. Este dirigente do Siacsa justifica que a fábrica espanhola tem estado a enfrentar dificuldades para pagar o salário mínimo aos 210 trabalhadores que enviou temporariamente para casa, procedimento que, diz, tem acontecido de forma irregular. Além disso, enfatiza que a Atunlo tem ainda dívidas para saldar com a Enapor, o INPS e com a Electra. Segundo o dirigente sindical, a unidade de transformação de pescado já foi sujeita a cortes de energia e água por conta de facturas acumuladas.
“A empresa sequer tem estado a poder pagar de uma só vez os 6.800 escudos devidos aos trabalhadores, que passaram a receber metade do salário mínimo, com os devidos descontos. Já houve momentos em que depositou metade do valor e depois o resto. Este é um sinal preocupante, aliás a situação da Atunlo é complexa”, considera Ganeto.
Este sindicalista relembra que a Atunlo pediu a prorrogação do lay-out por mais dois meses numa reunião com a Direção-Geral do Trabalho realizada em agosto, mas mostra-se muito prudente quanto ao cumprimento do prazo, que termina no dia 23 de outubro. Isto tendo em conta a incapacidade da empresa em pagar de uma só vez os 6.800 escudos devidos aos trabalhadores. Para ele, isto comprova a falta de capacidade financeira da empresa em retomar a produção. “Acabamos por aceitar a proposta para poder preservar os postos de trabalho”, justifica o coordenador do Siacsa no Mindelo, reforçando ainda que a iniciativa da Atunlo tem cobertura legal.
Dois funcionários da Atunlo confirmaram ao Mindelinsite que ainda não receberam a totalidade do salário deste mês. Um deles afirma que a empresa já chegou a pagar o montante em três prestações, o que considera lamentável. “Este dinheiro não dá para nada e ainda somos obrigados a receber o valor por partes. É manifestamente insuficiente para sobrevivermos com os preços actuais dos produtos”, comenta um deles.
Conforme estas fontes, além de estarem a receber metade do salário mínimo, sujeito aos descontos, estão impossibilitados de assinar novos contratos, sob pena de perderem os direitos laborais adquiridos, nomeadamente uma indemnização pelos anos de serviço prestado.
“Desde 23 de fevereiro que estamos em regime de suspensão, recebendo um salário mínimo e com pagamentos efectuados com atrasos frequentes e parcelados. Foi como aconteceu este mês, em que ainda não recebemos o vencimento completo”, revelam os contratados da Atunlo.
Um deles critica, entretanto, a decisão da Direção-Geral do Trabalho de conceder à fábrica mais dois meses de prorrogação do lay-out pela segunda vez. Relembram que o novo prazo termina em finais de outubro, mas não vislumbram uma solução para a empresa no horizonte. Isto quando, voltam a sublinhar, estão impedidos de assinar outro contrato de trabalho, sob pena de perderem direitos adquiridos.
O Mindelinsite conta ouvir a reação da empresa Atunlo sobre esta matéria.
