A Naviera Armas, proprietária do navio Mar D’ Canal, diz-se perplexa com a nota veiculada pela Direção Nacional das Políticas do Mar, que negou, mais uma vez, o pedido de alternância e impôs novos horários de operações. A administração da empresa alega que a situação é coloca a gestão do Mar D’Canal sobre pressão de medidas unilaterais, ditadas sem consenso, em prejuízo do armador e do navio. Por isso, pede que pelo menos seja reposta o horário anterior.
Em comunicado, a empresa informa que, por diversas vezes, nos últimos quatro meses solicitou a alternância de horários de operações do ferry, mas sempre teve os pedidos negados. Como se não bastasse e, para agravar ainda mais, afirma, a Direção Nacional das Políticas do Mar veio agora “ditar” novos horários de saída do Mar D’ Canal, sem ouvir e sem dar conhecimento prévio à empresa.
Para a administração do Naviera Armas, a situação é preocupante porque fica-se com a sensação de que a gestão do Mar D’Canal a partir de agora estará constantemente sob pressão de medidas unilaterais. “A impressão é de que, oficialmente, só interessa as decisões que favorecem a concorrência, reduzindo ai importância do navio Mar D’Canal nesta linha que foi e deve ser sempre garantida por dois navios, com exploração perfeitamente equilibrada e adequada à linha”, enfatiza.
Isto porque, para além de terem negado a alternância de horário, “empurraram” o navio para um horário ainda mais desfavorável, 15 minuto mais tarde quando, no entender a administração, o mais sensato seria antecipar as partidas do horário beneficiado, amenizando a desvantagem do segundo horário. “Não entendemos o porquê de se ter ditado esta alteração de horário, sem ao menos nos ouvir, e também ter-nos negado a alternância que já havia sido garantida em reuniões anteriores entre a Naviera Armas e o Ministério do Mar, por duas vezes consecutiva, na primeira na pessoa do ministro Abraão Vicente e na segunda do Director Nacional das Políticas do Mar, Giliardo Jorge Nascimento”, reforça.
Shipping business
Esta aproveita para alertar as autoridades que, no “shipping business” o horário de saída de um navio é um assunto da competência do Capitão e da exploração do mesmo, em concertada com as autoridades portuárias. Por Lei e tecnicamente, afirma, não existe ninguém mais preocupado e nem mais responsável pela segurança do navio, sua carga e seus passageiros do que o Capitão e o armador, pelo que deviam ter sido ouvidos, como parte principal da questão, antes de se impor esta decisão.
De acordo com a administração do Naviera Armas, quem conhece a cultura da linha Mindelo-Porto Novo-Mindelo, a sua economia e o perfil de negócios destas duas ilhas, sabe que a máxima quando mais cedo melhor é uma realidade: mais cedo se coloca os produtos no mercado e mais cedo se conclui os negócios do dia. E qualquer medida em discordância prejudica directamente os principais interessados da linha. “Adiar as saídas do Nôs Ferry Mar D’Canal em 15 minutos, enquanto se mantém inalteradas as saídas do Chiquinho, é claramente nos prejudicar e beneficiar o navio estrangeiro afetado à CVI “, pontua, lembrando que os problemas que vem acontecendo no Porto Grande e no Porto Novo devem-se exclusivamente ao não cumprimento dos horários de saída dos capitares dos navios da CVI nas outras rotas e também ao incumprimento das ordens emanadas pela Enapor.
Ao invés de se resolver estes problemas, diz, optou-se por impor decisões que, mesmo não intencionalmente, prejudicam a Naviera Armas. Contesta o argumento que serviu de embasamento para negar o direito à alternância de que o Chiquinho BL tem maior capacidade de carga e passageiros, ignorando o facto de o Mar D’ Canal ter suportado o trafico da linha sozinho por mais de 10 anos. Lembra ainda que, em 2005, a alternância de horário nesta rota foi imposta por uma decisão judicial com o intuito de permitir que as duas companhias que operavam na linha São Vicente-Santo Antão beneficiamento igualmente das vantagens inerentes ao primeiro horário, como medida fundamental para o equilibro dos proveitos. E assim se garantiu a co-existência das duas operadoras nas mesmas condições e, por conseguinte, uma maior estabilidade da linha.
“O lanchão Chiquinho tem capacidade para transportar 430 passageiros e 50 veículos, enquanto que o Mar D’ Canal transporta 40 carros e, apesar de certificado para 440 passageiros, tem capacidade para muito mais, tendo já transportado em ocasiões especiais até 700 passageiros”, rebate a administração, para quem mais grave é que a Direção Nacional das Políticas do Mar ignorou as reclamações dos utentes que, sistematicamente, queixam da deterioração dos seus veículos e carga molhadas.
Certo é que, conforme a determinação da Direção Nacional das Políticas do Mar, ao Chiquinho BL fica imediatamente garantido 40% do trafego com a suspensão da alternaria de horários. Os restantes 60% ficam à livre partilha em ambiente de concorrência pelos dois navios. O que significa, em termos concretos, que fica garantido 70% do trafego ao Chiquinho e 30% ao Mar D’ Canal.
Por conta disso, a Naviera Armas solicitar a revisão do despacho do Ministro do Mar por forma a permitir ao Mar D’Canal operar no horário anterior, ou seja, às 8h, 10h, 15h e 17 horas. Quanto à necessidade de um maior distanciamento entre as viagens para 1h15 minutos, pede então que seja adiantado a saída do primeiro navio em 15mn, sem prejuízo para ambas as partes.
