A construção do hotel Sheraton em S. Vicente vai ser mesmo embargada pelos herdeiros do terreno situado junto à praia da Lajinha e que antes pertencia à empresa italiana Italcable. Esse procedimento pode acontecer a qualquer momento, conforme apurou o Mindelinsite junto de fonte fidedigna.
Os herdeiros tomaram essa decisão depois de esgotado um prazo que deram ao Estado de Cabo Verde para chegarem a um acordo. Enviaram cartas para o Primeiro e o Vice-primeiro ministro, ao director do Património do Estado, ao presidente da Câmara de S. Vicente e à própria empresa, mas a resposta foi um completo silêncio. Esta atitude foi, para eles, prova de que as autoridades cabo-verdianas estão pouco ou nada interessadas em sentar à mesa e discutir o assunto. Assim sendo, decidiram parar a obra.
A nossa fonte explica que deram um prazo ao Governo até o dia 8 de abril porque têm até 17 deste mês para fazer o embargo. Agora, frisa, a decisão está tomada, pelo que podem obrigar a empresa a suspender as obras a partir de hoje e a qualquer instante. Isto porque a ideia é partir para um embargo extrajudicial. Para o efeito, os representantes legais dos herdeiros do falecido Ugo Olivieri – antigo funcionário da Italcable que recebeu essas terras em troca de uma indemnização (ver notícia relacionada) – devem contactar directamente a empresa, munidos de uma acta e ordenar a suspensão dos trabalhos.
Como um jurista explicou a este jornal, os advogados têm de levar pelo menos duas testemunhas e tentar falar com o responsável da empresa ou da obra. Mas, caso isso não seja possível, podem contactar qualquer trabalhador e exigir que parem as máquinas. “Se a empresa negar suspender os trabalhos fica responsável por eventuais decisões judiciais que venham a acontecer”, acrescenta o jurista. Após esse contacto, prossegue, a defesa dos herdeiros terá cinco dias para dar entrada no Tribunal de S. Vicente a um pedido de rectificação do embargo.
Questionada sobre o provável motivo do silêncio das autoridades ao pedido de negociação, a referida fonte diz acreditar que o Estado pensa que os herdeiros não terão como transferir a propriedade para os seus nomes com base numa procuração irrevogável que a Italcable passou a Ugo Olivieri. Só que esse expediente já foi dado pelos herdeiros, assegura a nossa fonte. Estes já estarão na posse de uma escritura.
“A verdade é que os herdeiros têm tudo e o Estado nada, zero!”, afirma essa fonte, para quem a teimosia das autoridades vai prejudicar tanto a empresa dona do hotel como a própria ilha de S. Vicente.
Recorde-se que no passado mês de março a mesma fonte havia garantido ao Mindelinsite que a obra seria embargada quase que imediatamente. Até hoje nada disso aconteceu. Confrontada com esse facto, deixou transparecer que a intenção era provocar uma negociação porque não interessa a nenhuma das partes um processo de embargo. Só que, diz, agora as coisas chegaram a um ponto quase irreversível porque os herdeiros têm o prazo legal até o dia 17 de abril para concretizar essa medida.
O Mindelinsite abordou a jurista Ronise Évora, mas mais uma vez a advogada dos herdeiros de Hugo Olivieri recusou falar com o jornal sobre o assunto.
O hotel Four Points by Sheraton é um empreendimento da Mazeika Holdings que terá 130 quartos, suítes, piscinas, lojas e restaurantes.
