O Governo espera encontrar um “parceiro de referência” para subconcessionar os serviços portuários, disse na segunda-feir o vice Primeiro-ministro e ministro das Finanças no lançamento da consulta pública para subconcessão dos serviços portuários. Para Olavo Correia, trata-se de um passo significativo no sentido de melhorar a eficiência operacional e a competitividade global dos portos no país. o governante fez questão de frisar que não se está a falar da privatização da Enapor.
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A tutela das Finanças de Cabo Verde explicou que o processo de privatizações, concessões e subconcessões de serviços que o Governo está a levar a cabo visa abrir o país para o exterior para trazer novos mercados e criar valor. “Se é para abrirmos para o mercado externo é para o novo mercado criar valor acima daquilo que faz hoje a Enapor, caso contrário vamos manter o status quo como está.”
Por isso, a necessidade de buscar um parceiro que quer investir para trazer aquilo que não existe no país, um parceiro internacional forte e de referência, dos melhores a nível mundial, porque, detalhou o governante, está-se a falar de uma área que é crucial para o futuro de Cabo Verde.
Segundo o vice PM, o fim último de toda essa política é criar empregos qualificados e bem remunerados para que as mulheres e os jovens cabo-verdianos possam ter uma vida digna, vivendo do suor do seu esforço. A Enapor foi apresentada como uma empresa sólida que anualmente apresenta dividendos e considerada um braço forte do Estado na implementação das políticas para economia azul.
Conforme os dados estatísticos tornados públicos, em 2023 a empresa apresentou um volume de negócios próximo de 2,8 milhões de contos e um resultado positivo em torno de 150 mil contos.
A proposta vai no sentido de subconcessionar parte das actividades realizadas pela Enapor, designadamente tudo que tem a ver com os contentores e carga geral, deixando sob a responsabilidade da empresa alguns serviços como a descarga do granel líquido, parte do granel sólido, serviço de roll on roll off e cruzeiros. Abrange todos os portos existentes nas nove ilhas habitadas por um período de 15 anos, no modelo de Landlord, ou seja, em que o Estado mantém a propriedade das infra-estruturas.
A consulta pública já está aberta e tem a duração de um mês para que os parceiros internacionais, os privados nacionais e internacionais com interesse, mas também todos os cabo-verdianos residentes e na diáspora, possam, através de uma página online, aceder a informação e analisar as linhas estratégicas para a subconcessão dos serviços portuários em Cabo Verde.
C/Inforpress
