A embaixadora da União Europeia defendeu esta manhã na cidade do Mindelo a necessidade de haver uma maior divulgação pública da abrangência do acordo de pesca com Cabo Verde para contrabalançar as críticas sobre o mesmo. Segundo Carla Grijó, apesar de estar pouco tempo no cargo, deu para constatar que há um défice de comunicação sobre as vantagens mútuas que essa parceria tem para Cabo Verde e a Europa e que a mesma tem suscitado enorme interesse da sociedade cabo-verdiana, que extravasa os operadores económicos.
Logo, na perspectiva de Carla Grijó, há um trabalho de pedagogia a ser feito, por exemplo sobre os sistemas de monitorização do pescado capturado pelos barcos da UE nas águas cabo-verdianas. Segundo essa embaixadora, neste momento Cabo Verde tem como seguir quase que em tempo real a actividade dessas embarcações, saber o volume de pesca de cada unidade. “O ideal seria que essa transparência se estendesse às frotas de outros países, pensamos nós”, acrescentou a representante da União Europeia na cidade da Praia durante a abertura do segundo encontro da comissão-mista Cabo Verde – UE sobre o acordo, cujo protocolo foi renovado há dois anos e vigora até 2024.
Confrontada com as críticas da sociedade cabo-verdiana sobre o valor pago a Cabo Verde pela UE, no âmbito do acordo de pesca, Carla Grijó frisou que o preço resulta da negociação bilateral entre as partes. Acrescentou, entretanto, que o acordo tem várias componentes que atribuem um valor-acrescentado a Cabo Verde e que as pessoas desconhecem. Isto porque, diz, a parceria incorpora apoio sectorial para o desenvolvimento das pescas, a cooperação científica, ajuda às comunidades pesqueiras, proteção ambiental…
Carla Grijó diz acreditar que os barcos da União Europeia andam a respeitar o acordo. Assegura que a actividade dessas embarcações é acompanhada pela Europa e também por Cabo Verde que, diz, já dispõe de tecnologia para controlar a pesca no seu mar quase que em tempo real. Além disso, acrescenta, Cabo Verde pode colocar inspectores nos barcos. Havendo falhas, acrescenta, cabe à comissão mista verificar o que se passa e propor medidas de solução.
Ministro do Mar pede atenção redobrada sobre captura de espécies protegidas
A expectativa de Cabo Verde é que a referida comissão possa analisar com a devida atenção a captura de espécies protegidas, nomeadamente tubarões. Conforme revelou o ministro Paulo Veiga, no âmbito do acordo anterior verificou-se que mais de 20 por cento das capturas pelos navios da UE foi constituída por tubarões. “Asssim sendo, as duas partes devem seguir este assunto da sustentabilidade das espécies com atenção redobrada”, enfatizou o Ministro do Mar, que defendeu uma maior fiabilidade dos dados sobre as quantidades de peixes capturados nos mares de Cabo Verde.
Segundo Veiga, chamou atenção para a questão dos tubarões porque há espécies que podem ser pescadas e outras que estão protegidas. “Aqui não se trata de uma crítica à União Europeia. Chamei atenção da comissão-mista para analisar os dados e minimizar a pesca de certas espécies”, esclarece o ministro, para quem o acordo vigente é o melhor alcançado por Cabo Verde com a União Europeia.
A embaixadora Carla Grijó reforça que se trata de um dos principais acordos de pesca do atum que a EU tem com os países da África Ocidental. E uma prova disso, acrescenta Grijó, é o desembarque crescente do pescado no Porto Grande pelas frotas da União Europeia.
Esta é a segunda reunião da Comissão-mista desde que foi renovado o acordo de pesca. A mesma deveria acontecer no ano passado, mas foi suspensa devido a pandemia. O encontro, que decorre no Ministério do Mar, é acompanhado por Marta Moreu e Nathalie Florin, da Direção-Geral das Pescas da EU, e por Pedro LLopis e Ignacio Castello, membros da Delegação da União Europeia em Cabo Verde.
