Até 31 de maio, os agentes do sector das pescas podem submeter os seus projectos ao Ministério do Mar para apoio financeiro através do Fundo Autónomo das Pescas. O edital já foi publicado e, conforme o regulamento, abrange iniciativas que visem a diversificação e valorização de pescados, projectos alternativos geradores de rendimento, consolidação de pequenos negócios, requalificação e limpeza de praias de arraste de botes e infraestruturas de apoio à pesca.
Este que é o primeiro edital do MM de 2024, é destinado às autarquias, associações de pescadores, peixeiras e armadores, pequenas e microempresas e promotores individuais. Os projectos selecionados podem ser financiados em parte ou totalmente conforme disponibilidade financeira do Fundo Autónomo das Pescas. Os resultados da análise dos processo serão comunicados no prazo de duas semanas após entrada da candidatura e o Ministério do Mar pode rejeitar candidaturas que não reunam as condições exigidas. A execução dos projectos será acompanhada pela Direção Nacional de Pesca e Aquacultura e os beneficiários de financiamento devem apresentar o relatório de execução no prazo máximo de dois meses.
Hoje, entretanto, o Ministério do Mar, através da Direção Nacional de Pesca e Aquacutura realiza à tarde um encontro com os armadores de pesca da ilha de S. Vicente. A reunião enquadra-se no leque de visitas que o ministro Abraão Vicente pretende fazer com as comunidades costeiras e será mais uma oportunidade para os armadores exporem as suas avaliações sobre a implementação de projectos do MM financiados através do Fundo das Pescas e apresentarem as suas expectativas para 2024.
