A Agência de Aviação Civil e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) assinaram um protocolo para o desenvolvimento da aviação civil nacional. O protocolo refere ao projeto da criação e desenvolvimento da Academia da Aviação Civil da AAC, no âmbito do Memorando de Entendimento de Cooperação Técnica entre as duas instituições. Entre outros, o projecto prevê o aumento da mão de obra qualificada e especializada.
De acordo com a Agência de Aviação Civil, o projeto estabelece as bases para o reconhecimento da Academia como membro do programa ICAO Trainair Plus, permitindo a implementação de formação certificada e alinhada com as Normas e Práticas Recomendadas da OACI (SARPs), reforçando de forma sustentável as capacidades do setor da aviação civil nacional.
Explica que um dos objetivos da Academia é contribuir de forma decisiva para o aumento da mão de obra qualificada e especializada no setor da aviação civil, não apenas em Cabo Verde, mas também a nível regional e internacional. “A iniciativa visa formar profissionais altamente qualificados, capazes de responder aos desafios atuais e futuros da aviação, promovendo a segurança operacional, a eficiência e o cumprimento dos padrões internacionais”, especifica.
Contempla a qualificação de instrutores nacionais, o desenvolvimento interno de cursos reconhecidos pela OACI e a oferta progressiva de ações de formação em áreas estratégicas da aviação civil. Defende ainda que a criação da Academia da Aviação Civil da AAC representa um marco relevante no fortalecimento institucional da autoridade aeronáutica e posiciona Cabo Verde como um referencial emergente na formação aeronáutica, contribuindo para o desenvolvimento do capital humano, para a integração regional e para a construção de um setor da aviação civil mais seguro, sustentável e resiliente.
A oficialização do acordo, assinado entre o Secretário-Geral da OACI, Juan Carlos Salazar e o PCA da AAC, engenheiro Mário Gomes ocorreu à margem do evento GISS que decorre de 14 a 16 de abril no Marrocos. C. Verde participa no encontro com uma delegação liderada pelo Ministro do Turismo e Transportes e conta com a presença do Presidente e do administrador e de técnicos da Agência de Aviação Civil, e IPIAAM.
Em 2025, a AAC e a ICAO assinaram um memorando de entendimento, no âmbito da 42.ª Assembleia Geral da ICAO, no Canadá. Na ocasião, Gomes afirmou que o memorando representava um sinal de credibilidade e do comprometimento do país com as normas e práticas recomendadas internacionalmente. Previa o reforço do suporte técnico da organização, com destaque para a implementação dos Padrões e Práticas Recomendadas, fortalecimento institucional da AAC e a criação da Academia de Aviação Civil, reconhecida pelo programa Trainair-Plus da ICAO, que avança agora mais uma etapa.
