O Banco de Cabo Verde anunciou a criação de um Programa de Assistência de Emergência (PAE), com o objetivo de estimular a concessão de crédito, em condições especiais, às famílias, às empresas e demais entidades afetadas pela tempestade Erin, que atingiu o país a 11 de agosto de 2025, e especialmente as ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
Em comunicado, o Banco Central explica que o programa consiste na disponibilização de uma linha de financiamento, a taxas de juro mais baixas, podendo atingir o valor de 10 mil milhões de escudos cabo-verdianos. O financiamento, afirma, com maturidade até 5 (cinco) anos, e materializa-se através da subscrição, pelas instituições aderentes, de instrumentos financeiros do Banco Central.
“Podem aderir ao programa os bancos participantes no Mercado de Operações de Intervenção e as instituições de microfinanças, as quais poderão aderir direta ou indiretamente através dos bancos, dependendo do cumprimento dos requisitos previamente definidos pelo Banco Central”, lê-se.
Diz ainda o BCV que a medida, de carácter temporário, é direcionada a estimular a concessão de crédito para as famílias, as empresas e as demais entidades afetadas pela tempestade Erin, incluindo as indiretamente afetadas. Indica que, devido a relações comerciais com empresários em nome individual e/ou empresas com sede nas ilhas e concelhos afetados pela tempestade, as instituições que aderirem ficam compelidas a utilizar os desembolsos recebidos para a finalidade definida no programa.
O regulamento que define as condições de adesão ao Programa de Assistência de Emergência (PAE) será, brevemente, publicado, concluiu.
