A ARME advertiu ontem os revendedores de garrafas de gás butano para cumprirem os preços máximos fixados mensalmente, sob pena de serem responsabilizados legalmente. É que, conforme a agência, sempre que se regista a descida de preços provocada pela dinâmica dos mercados de produtos petrolíferos negam cumprir as tabelas determinadas pela ARME. No entanto, quando a situação é inversa aplicam logo os novos valores.
“Trata-se, pois, de uma situação recorrente e que tem prejudicado muito a vida dos consumidores em todo o país. Mas, quando se regista o aumento dos preços das garrafas de gás, os revendedores cumprem normalmente os valores fixados”, acentua essa autoridade.
Segundo a agência, apesar de ter feito várias ações de sensibilização pedagógica junto das empresas Enacol e Vivo, e também com as mercearias, lojas e minimercados – em prol dos direitos dos consumidores – nota que a prática continua. Este facto, diz, é constatado in loco pelos técnicos da ARME que, no exercício das suas atribuições e competências, se deslocam aos estabelecimentos comerciais para a fiscalização de rotina.
A ARME decidiu mesmo assim alertar os revendedores para cumprirem as normas e estabelecerem os preços consoante a oscilação dos mesmos, sob pena dessa prática configurar uma infração e serem enquadrados nos termos da lei. E pede aos consumidores que denunciem as situações sempre que se depararem com eas através do portal www.consumidor.arme.cv ou pelo email infoarme@arme.cv.
