A Agência de Aviação Civil nega ter certificado qualquer empresa para prestar serviço de ‘táxi aereo’ entre a cidade da Praia e a ilha do Maio. Este esclarecimento vem na sequencia das publicações veiculadas nas plataformas online dando conta que duas aeronaves, pertencentes a RCR Airways, estão a operar nesta rota como taxi aéreo, por oito mil escudos por pessoa.
Segundo a AAC, a RCR Airways é uma empresa portuguesa, detentora de duas aeronaves monomotores, tipo Socata, que solicitou, nos termos do Regulamento n.1/AAC/2022, a autorização para realização de operações de aviação geral de natureza privada. Realça, no entanto, que este regulamento aplica-se exclusivamente aos operadores privados, quer sejam pessoas privadas ou colectivas, mas que não sejam operadores de transporte aéreo comercial.
A agência admite que os promotores destas empresa manifestaram a intenção de, futuramente, submeter o pedido para a obtenção de um Certificado de Operador Aéreo (AOC) e a correspondente Licença de Exploração da Atividade (LEA) de Transporte Aéreo para fins comerciais (de táxi aéreo) em território nacional com outro tipo de aeronaves, os bimotores, o que ainda não aconteceu.
Por isso, nega que a empresa não está autorizada realizar em territorio nacional qualquer atividade comercial no dominio dos transportes aéreos. ‘Reiteramos que o compromisso a AAC em regular e promover o desenvolvimento seguro, eficiente e sustentável da aviação civil em Cabo Verde,’ prometendo analizar todos os processo relacionados com o sector da aviação civil, desde que assentam em altos padrões jurídico-administrativos e de segurança operacional.
Em suma, desde que em conformidade com as práticas e recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), procurando assegurar a salvaguarda de vidas humanas e a promoção da atividade aeronáutica, e contribuindo para o prestígio do país no que tange à aviação civil internacional.
Conforme as informações divulgadas pela agência J&tour e partilhadas por muitos internautas, os aparelhos têm capacidade para transportar três passageiros pelo custo de oito mil escudos por pessoa.
