O empresário cabo-verdiano Adilson da Cruz, dono da empresa Adex Management, remeteu um documento ao presidente do Sporting Clube Farense a propor um acordo extrajudicial por suposto desrespeito de um acordo de patrocínio em equipamentos e outros materiais desportivos, celebrado entre as partes em maio de 2018. Na missiva enviada pela sua advogada ao presidente do clube no dia 21 de março, Adilson Cruz mostra-se disposto a sentar-se à mesa e negociar o montante de uma indemnização para sanar alegados danos materiais e morais sofridos, decorrentes da “violação grave e culposa das condições contratuais” pelo Farense. Abordado pelo Mindelinsite, Mário Mariano, presidente do Farense, negou tecer comentários, alegando que o caso está a ser tratado na instância adequada.
Caso seja impossível as partes chegarem a um entendimento, Adilson da Cruz ameaça acionar os mecanismos legais e ser ressarcido dos supostos prejuízos causados pelo Farense. Em conversa com o Mindelinsite, esse empresário do mundo futebolístico assegura que o valor dos patrocínios concedidos ao Farense ultrapassou os 30 mil euros. Além disso, por iniciativa própria e de um amigo holandês fizeram doações para trabalhos de melhoria da sede do clube.
Conforme diz o documento, as partes rubricaram um contrato de patrocínio no dia 30 de maio de 2018, com a duração de 3 anos. Porém, devido a situação provocada pela pandemia, o acordo teve validade durante o período de um ano e meio, tendo vigorado apenas para a época desportiva 2019/20, visto que o campeonato de futebol foi adiado. O contrato, prossegue a notificação, estabelece as causas e condições da rescisão/resolução do mesmo, tendo havido uma impossibilidade de cumprimento do prazo de 3 anos estipulado. Acrescenta o referido documento que esse alegado incumprimento do prazo originou a resolução do contrato, e consequentemente, o término do patrocínio, pelo que o Clube Farense tinha a obrigação e a responsabilidade de devolver todo o equipamento desportivo concedido pela Adex Management.
Porém, alega a defesa, o clube não só ficou com os equipamentos como ainda resolveu retirar o logo da Adex Management dos mesmos e colocar, em substituição, a marca de uma outra empresa. Para a advogada, essa atitude viola directa e de forma dolosa as obrigações contratuais entre as partes. “Para além disso, o logotipo da Adex Management foi igualmente extraído dos outros artigos que foram objecto do patrocínio concedido ao clube”, acrescenta.
Este procedimento, conforme expõe o documento, é punível judicialmente por “violação culposa dos termos do contrato”. Frisa ainda que o Farense desrespeitou também o dever de confidencialidade e do impedimento de uso dos equipamentos e produtos objectos do patrocínio para outros fins.
A defesa acrescenta que o clube vem assumindo uma conduta dolosa, “em violação do dever de respeito pela honra e o bom nome da pessoa de Adilson da Cruz, administrador da Adex Management. “… tendo adoptado actos inaceitáveis, inadmissíveis e ilegítimos de difamação do Engº Adilson dos Santos da Cruz, pondo em causa a sua dignidade e imagem, e lesando a sua reputação e moral, o que é, de igual modo, passível de procedimento criminal.”
Com base no contrato, o Farense deveria, em contrapartida, efectuar a promoção da marca Adex Management nos jogos de futebol e noutras ações de marketing. Porém, Adilson da Cruz assegura que isso nunca aconteceu. O empresário quer agora a devolução de todos os equipamentos e demais artigos incluídos no contrato de patrocínio e a ser indemnizado por eventuais danos decorrentes do uso do logo de outra empresa nos artigos.
Abordado pelo Mindelinsite para reagir ao conteúdo desta notícia, Mário Mariano, presidente do Farense, negou usar esse direito. Assegurou que o caso está a ser tratado na instância adequada.
