A Sociedade Cabo-verdiana da Música realiza desde ontem a primeira distribuição tecnológica de direitos autorais aos seus membros, através do software Tipo Connect, nas rubricas de Cópia Privada, Reprodução Mecânica, Sincronização e Música ao Vivo. Mais de 300 músicos vão ser contemplados.
Os beneficiários são músicos-autores cabo-verdianos cujas músicas foram utilizadas e reportaras pelos usuários, que fizeram os pagamentos de direitos de autores entre 2017 e 2019. “Esta distribuição constitui a realização de um sonho maior para a SCM e para todos os titulares de direitos que representamos, sendo ao mesmo tempo um simbólico presente de Natal, para os autores cabo-verdianos, neste ano tão difícil devido a crise causada pela pandemia do COVID 19”, lê-se no comunicado da SCM.
Esta explica que, desde a sua fundação em 2013, projectou como objectivos principais uma efetiva arrecadação de direitos de autor e conexos, com base em licenciamentos suportados por tarifários erigidos sob os melhores modelos possíveis. Outro propósito era conseguir efetivar uma distribuição justa e rigorosa, ancorada em regras próprias, deliberadas em sede da sua Assembleia Geral e baseadas nas melhores práticas internacionais.
A SCM revela ainda que esta distribuição conseguida, diz, graças a concretização dum acordo de cooperação estabelecido entre a Sociedade Cabo-verdiana de Música e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO), firmado no mês de Maio passado, em pleno estado de emergência causado pela pandemia do COVID-19, que não impediu o avanço do processo mesmo em circunstâncias de restrições advenientes.
Relativamente ao Wipo Connect, informa que se trata de um sistema interconectado para a gestão de direitos autorais e conexos, que opera tanto a nível local (“WIPO Connect local”) como a nível compartilhado (“WIPO Connect shared”). Isto permite à entidade de gestão coletiva gerir localmente as suas operações e conectar-se a redes regionais e internacionais de direitos autorais e sistemas internacionais, como a maior base de dados de música e respectivos titulares de direitos de autor CISNET da CISAC e o IPI (número ISO), que identifica o autor e demais titulares de direitos internacionalmente, gerido pela SUISA.
Com esta distribuição, afirma, pretende-se igualmente chamar à colação o apelo aos titulares de direitos a manterem actualizados os seus catálogos de forma a proporcionar uma boa documentação susceptível de facilitar a celeridade do processo de distribuição que se pretende a mais justa possível. “A SCM reitera o reconhecimento pela confiança nela depositada pelos titulares de direitos e tudo fará para que essa relação fortifique para o engrandecimento do sistema dos direitos de autor e conexos em Cabo Verde”, comemora, realçando que espera continuar a contar com a colaboração dos utilizadores no processo, disponibilizando informações atempadas das obras musicais executadas, tendo em perspectiva um processo de documentação para que ocorra uma distribuição a mais correta possível.
A SCM termina dizendo que se mantém disponível para o desempenho do seu papel de colaborador e facilitador num quadro de parceria com os estimados usuários que contribuem com as suas atividades no processo da justa remuneração dos titulares de direitos, que não se cansam de trazer a Cabo Verde e ao Mundo lindas melodias para alimentar múltiplas actividades através do seu honroso trabalho intelectual.
