Viagens oficiais ao exterior na classe económica e limitadas ao “essencial” em 2023
As missões oficiais ao exterior em representação do Estado de Cabo Verde vão estar limitadas ao “estritamente” essencial em 2023, com viagens apenas em classe económica. Segundo a agência Lusa, esta medida consta da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano e que será discutida na Assembleia Nacional em novembro. A mesma está prevista no artigo 5º sobre “contenção de despesas com deslocações”, estipulando que “as missões ao exterior devem ser objeto de programação e limitam-se às estritamente essenciais à prossecução do plano anual de atividades de cada departamento” do Estado.
“Mantém-se em vigor as instruções visando a rentabilização da utilização das representações de Cabo Verde no exterior, nos eventos internacionais em que o país deve fazer-se representar”, lê-se no documento. Deste modo, as deslocações ao estrangeiro de funcionários do Estado – incluindo pessoal dirigente, do quadro especial e titulares dos órgãos de direção de institutos públicos, dos serviços e fundos autónomos, bem como das entidades do setor público empresarial – serão feitas na classe económica.
De acordo com fonte do Ministério das Finanças abordada pela Lusa, a verba orçamentada no próximo ano para a rubrica “despesas e estadias em missões oficiais de representação do Estado” atinge em 2023 os 794 milhões de escudos (7,1 milhões de euros). Este montante representa “uma redução de cerca de 15% em relação ao valor orçamentado em 2019”, por comparação com a realidade anterior à pandemia.
C/ Lusa
