Vereadores do PAICV decidem cumprir mandato sem assumir pelouros após edil Augusto Neves manter essência da primeira proposta
Os três vereadores do PAICV eleitos para a Câmara de S. Vicente vão exercer os respectivos mandatos, mas sem assumir qualquer pelouro e vencimento. A decisão foi tomada, segundo Nelson Faria, porque o edil Augusto Neves manteve basicamente a proposta de distribuição de pelouros apresentada no primeiro encontro da vereação, realizado há duas semanas, e que chegou a ser rejeitada. Faria acrescenta que o PAICV apresentou uma contraproposta, baseada na legalidade e competência profissional dos seus eleitos, que não foi aceite pelo presidente da CMSV.
“A proposta submetida hoje à nossa apreciação pelo presidente não apresentou mudanças substanciais e nem respeitou aquilo que temos defendido, que é a atribuição de pelouros com base nas competências profissionais dos vereadores”, refere Nelson Faria, acentuando que Augusto Neves manteve sob a sua gestão directa as áreas do Urbanismo, Infraestruturas, Finanças e Planeamento.
Segundo Faria, o documento não apresentou nenhuma mudança relativamente as áreas indicadas para o vereador António “Patcha” Duarte, enquanto, no seu caso pessoal, foi acrescentado o pelouro Defesa do Consumidor, algo que não poderia aceitar por ser presidente da Adeco e haver neste momento um litígio entre a associação e a autarquia mindelense. “Seria um procedimento antiético da minha parte aceitar essa proposta, além de ser ilegal. Jamais iria aceitar isto”, comentou Faria. Já no tocante a vereadora Luana Jardim, prossegue, a nova proposta retirava o pelouro “Gênero” e incluía “Crianças e Ação Social”.
Na sua contraproposta, o PAICV apresentou um conjunto de 9 pelouros, que seriam assumidos da seguinte forma pelos vereadores eleitos: Augusto Neves (Administração, Geminação, Coordenação Geral, Cultura e Desporto); Nelson Faria (Finanças e Planeamento); António Duarte (Urbanismo e Infraestruturas); Carla Monteiro (Saúde, Habitação e Ação Social); Dora Oriana Pires (Educação, Protocolo e Comunicação); António Monteiro (Ambiente, Energia, Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade); Luana Jardim (Juventude, Emprego, Empreendedorismo e Formação Profissional); Rodrigo Martins (Economia, Comércio e Turismo); José Carlos (Segurança, Transportes Rodoviários e Proteção Civil).
Porém, a mesma não foi aceite pelo edil Augusto Neves, o que resultou num impasse e na decisão dos vereadores do PAICV de cumprirem o mandato sem assumir os pelouros indicados pelo autarca. “Ressalvamos, no entanto, a nossa disponibilidade em contribuir para que S. Vicente seja a ilha que todos almejamos. E vamos manter esta postura ao longo do mandato”, frisa Faria, sublinhando que os vereadores do PAICV vão assegurar esse posicionamento e sem auferir salário. Lembrou, ainda, que a distribuição dos pelouros é uma competência legal do Presidente da Câmara, pelo que resta acatar a opção do edil, mesmo discordando.
Refira-se que a UCID deixou claro desde a primeira reunião que não vai aceitar qualquer pelouro para poder exercer a oposição com as mãos livres. Assim sendo, a vereação será assumida apenas pelos vereadores do MpD, devendo haver uma redefinição das áreas sob as suas responsabilidades. A distribuição dos pelouros será, no entanto, discutida e aprovada na próxima sessão da Assembleia Municipal de S. Vicente.
