UCID: Imagem de José M. Neves pode ficar beliscada se provada culpa da PR na atribuição de salário à Primeira-Dama

A UCID está convencida que a imagem de José Maria Neves vai sair beliscada se ficar provada junto do Tribunal de Contas, o Parlamento e a Procuradoria-Geral da República a culpa da Presidência da República no caso de atribuição do salário de 310 contos à Primeira-Dama. Para João Santos Luís, um órgão de soberania como o PR jamais pode ter uma nuvem de suspeita pairando sobre a cabeça, mas entende que cabe às referidas instituições a responsabilidade de esclarecer cabalmente os meandros do caso em termos criminais e políticos.

Por enquanto, o líder dos democratas-cristãos acha prematuro vir exigir que o PR coloque o cargo à disposição. Na sua perspectiva, há ainda um caminho a ser percorrido, que passa inclusivamente pela audição pela Primeira Comissão Parlamentar do responsável da Casa Civil da Presidência da República. Isto sem contar com os resultados dos trabalhos a serem feitos pelo TC e a PGR.

Neste caso, a Inspeção-Geral das Finanças fez o seu trabalho, como salienta Santos Luís. “E certamente que o relatório foi remetido para o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República, pelo que a nossa expectativa é que se faça valer a lei e a justiça”, pontua o porta-voz da UCID, que realçou a celeridade como o relatório da IGF foi solicitado, elaborado e promulgado pelo Ministro das Finanças. Santos Luís aplaude esta medida, mas pede o mesmo tratamento a casos idênticos que envolvem algumas Câmaras Municipais e instituições ligadas ao Governo, mas que permanecem engavetados.

Neste processo, a PR assegurou em comunicado que todo o expediente do salário da Primeira-Dama foi desencadeado com o conhecimento do Governo e que, por esta razão, o Palácio da Várzea deve assumir a sua parte das responsabilidades. Sobre este aspecto, Santos Luís entende que, a ser verdade, o Governo terá cometido uma tremenda falta de lealdade institucional. Lembra, entretanto, que a Presidência da República tem autonomia administrativa e financeira, pelo que deveria ter as devidas precauções na aplicação dos recursos públicos à sua disposição. “Da parte do Governo, este diz que a PR agiu por iniciativa própria. O que se percebe neste momento é que há várias pretensões, mas é importante que a imagem de C. Verde junto dos parceiros internacionais não seja beliscada.”

No entendimento de João S. Luís, “todos” reconhecem a figura da Primeira-Dama em Cabo Verde pelo trabalho social que tradicionalmente as esposas dos sucessivos Chefes de Estado têm executado. Neste sentido acha que a PD pode ajudar na resolução de problemas sociais, mas que é fundamental também a aprovação de uma lei específica em relação a esta entidade.