O Sindicato os Trabalhadores da Administração Pública acusou, em conferência de imprensa, o Instituto de Emprego e Formação Profissional de estar a prejudicar os seus colaboradores em todo Cabo Verde. Luís Fortes fala em injustiça na transição dos funcionários da situação anterior para a actual, pós aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS0.
Segundo este sindicalista, em dezembro de 2020 foi publicado no Boletim Oficial a portaria que aprova o Plano de Cargos, Carreias e Salários do IEFP. Trata-se, diz Luís Fortes, de um importante instrumento de gestão dos Recursos Humanos que conheceu duras lutas dos trabalhadores, sindicatos e dirigentes do instituto. Não obstante esta vitória, está-se na iminência de presenciar uma grande injustiça na transição dos colaboradores da situação anterior para a pós aprovação do PCCS.
“No dia 12 deste mês, foi colocado à disposição dos funcionários do IEFP e dos sindicatos a lista proposta de transição conforme manda o PCCS. O espanto, o desalento, a revoltara tomaram conta de mais de metade dos trabalhadores, pois esta proposta apresenta um quadro de tamanha injustiça que chega a desalinhar dos propósitos apresentados da aprovação do PCCS”.
Para Fortes, este PCCS reconhece a injustiça anterior e propõe medidas para corrigir as injustiças. Por isso não se pode aceitar que o Conselho Directivo venha a apresentar uma Lista de Transição que prejudica os trabalhadores. “Identificamos injustiças graves, de discriminação laboral, para não dizermos de desrespeito por um pessoal que tem dado tudo para que essa grande instituição que é o IEFP esteja de pé, a funcionar há mais de 25 anos a favor dos jovens e da sociedade”, indica.
Este diz ainda não entender como foi possível enquadrar funcionários já com 10, 15, 20 até 30 anos de serviço numa posição, como se estivem a entrar agora no IEFP. “Não nos venham justificar com habilitações literárias ou profissionais? Como é possível integrar trabalhadores com formação profissional de nível 4 e 5, formados dentro da própria política de formação do IEFP, como pessoal de apoio operacional, quando o PCCS os manda encontrar como Pessoal Assistente Técnico?, interroga.
Por conta disso, os sindicatos – Sintap e Sicotur – já enviaram a sua posição, contestando as tais injustiças, propondo a reposição da justiça como manda o PCCS, e identificando caso a caso e as respetivas justificações. Em jeito de remate, Luis Fortes, diz que os sindicatos estão a aguardar serenamente que o Conselho de Direção do IEFP tenha consciência da gravidade da situação e faça o possível para repor a injustiça.
Lidiane Sales (Estagiária)