Sindicatos negam assinar acordo com Governo após ronda de negociação e greve dos professores pode estar eminente
A greve dos professores pode ser efectivada nos dias 22 e 23 de novembro devido a falta de sintonia entre os 3 sindicatos que representam a classe e o Governo na ronda de negociação realizada nos últimos dois dias. Há momentos, o Ministério da Educação publicou uma nota no Facebook onde afirma que o Governo respondeu positivamente às reivindicações dos sindicatos em eliminar todas as pendências e normalizar a gestão das carreiras dos docentes no quadro do Orçamento do Estado para 2024, mas, mesmo assim as organizações negaram assinar um Memorando de Entendimento. “(…) com o único argumento de que o Governo não aceitou a proposta de aumento salarial.”
Convém esclarecer, conforme a nota do ME, que a proposta inicial dos sindicatos de aumento salarial é de 35%, o que, conforme o referido ministério, teria um impacto orçamental superior a 2,25 milhões de contos por ano. Este encargo, prossegue, é insustentável para qualquer Governo em qualquer parte do mundo. Em contrapartida, o Ministério da Educação diz ter avançado uma proposta “mais sólida, mais consistente, sustentável e de maior alcance”, que, acentua essa tutela, iria beneficiar os docentes. A mesma foi rejeitada.
No encontro com os sindicatos Sindep, Siprofis e Sindprof, o Executivo esteve representado pelo vice-Primeiro ministro Olavo Correia, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira. No documento, o ME assegura que o Governo reiterou o cumprimento dos compromissos como a conclusão e consequente eliminação de todas as pendências acumuladas desde 2008 referentes as reclassificações, a publicação dos actos administrativos de atribuição dos subsídios por não redução da carga horária, a atualização da lista de transição dos docentes e publicação dos atos administrativos atinentes no primeiro trimestre de 2024.
O Governo, acrescenta a nota, assumiu ainda a missão de rever o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, actualizar a tabela remuneratória, no quadro da Revisão dos Estatutos da Carreira Docente, “cujo processo está em andamento e deverá ficar concluído em maio de 2024”. “A atualização da Tabela Remuneratória dos Professores significa aumento efetivo dos salários dos professores, potencialmente com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024”, sublinha o ME, finalizando que ficou assente ainda a atribuição de promoção automática, mediante norma transitória a constar da proposta de Revisão dos Estatutos dos Professores.
Com base nessa lista, o Ministério da Educação considera que o Governo respondeu positivamente às reivindicações dos sindicatos em eliminar todas as pendências elencadas e normalizar a gestão das carreiras dos docentes no quadro da execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2024. Mesmo assim, salienta, os representantes das organizações sindicais negaram assinar o Memorando de Entendimento “com o único argumento de que o Governo não aceitou a proposta de aumento salarial”.
Entretanto, o Ministério da Educação assegura que irá cumprir tudo aquilo que foi assumido em mesa de negociações com os sindicatos, incluindo o aumento efetivo dos salários, no quadro da atualização da Tabela Remuneratória dos Professores prevista na revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD).
O post já suscitou a reação de alguns docentes, que defendem a realização da greve. E há aponte para uma paralização por tempo indeterminado.
