Reunião da CPLP no Mindelo: Ministro Santos Silva considera proposta de mobilidade “inteligente” e “muito prática”
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal considerou “inteligente” e “muito prática” a proposta de mobilidade no seio dos países da CPLP sustentada por Cabo Verde e disse acreditar na aprovação do documento ainda esta manhã na cidade do Mindelo. Segundo Augusto Santos Silva, Portugal subscreve por inteiro a proposta da presidência cabo-verdiana da organização e está disposto a ir “ao máximo” do ponto de vista da mobilidade e no âmbito da pertença do país ao Espaço Shengen.
“Isto quer dizer que, para os vistos de turismo e de curta duração, temos de seguir o Código Shengen; para vistos nacionais, como as autorizações de residência ou que atinjam um ano, somos livres de aplicar a nossa política nacional. Neste caso, a proposta é simples: a condição de nacional de um país da CPLP seja requisito bastante para o cidadão poder estudar, viver e trabalhar noutro país da comunidade de língua portuguesa”, elucidou ontem à noite o diplomata português durante um coquetel oferecido pela Câmara de S. Vicente aos representantes dos países da organização e observadores que estão reunidos na sua vigésima quarta sessão do conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores.
O ponto forte do encontro, que decorre sob o lema “A mobilidade como factor de coesão e construção de cidadania na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa”, é a proposta de mobilidade. Segundo o citado governante luso, o documento sobre a mesa deverá agradar as partes, pelo facto de permitir a cada Estado-membro criar a sua agenda, determinar as condições de circulação livre e dispor do seu tempo para implementar a medida. “É possível que cada país escolha o nível de mobilidade que quer atingir e também a época e o tempo que precisa para se preparar”, elucida Santos Silva, para quem vai sair um acordo para que a livre mobilidade no espaço CPLP seja ractificado pelos Chefes de Estado na Cimeira de 2020.
Para o ministro português, a livre circulação entre os países da comunidade da língua portuguesa irá certamente trazer vantagens económicas substanciais. Este traz como exemplo o que acontece entre Portugal e Brasil, dois países onde existe a máxima liberdade de circulação. “Um brasileiro pode estudar e trabalhar em Portugal e vice-versa, o que traz benefícios para ambas as partes, de acordo com o ciclo económico. Quando Portugal sofreu uma crise profunda entre 2010-14, muitos portugueses foram trabalhar no Brasil; nos últimos anos temos assistido a um movimento no sentido inverso”, salienta Santos Silva, realçando que os brasileiros constituem um quarto dos 480 mil estrangeiros que vivem em Portugal actualmente.
A CPLP, acrescenta Santos Silva, é uma organização sólida, mas que pode agora consolidar essa parceria ao nível do tecido social. É este passo que, diz, será dado agora na cidade do Mindelo, com a aprovação do acordo de mobilidade. No entanto, outros dossiers serão debatidos no encontro, que começou às oito horas da manhã, e que incluem a discussão dos relatórios do Secretário Executivo da CPLP e do Presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa e aprovação do orçamento para o próximo ano.
Kim-Zé Brito
