Raffaella Gozzelino promete salvaguardar todos os interesses dos trabalhadores da UTA

A reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA) reagiu a conferência de imprensa do Sintap manifestando total disponibilidade para o diálogo e concertação com este sindicato, alunos, docentes e não docentes de modo a instalar um clima de paz e tranquilidade académica nesta universidade, estrategicamente pensada para São Vicente, às famílias e estudantes de Barlavento e de todo Cabo Verde. Raffaella Gozzelino garante que as questões laborais estão a ser analisadas e os interesses dos trabalhadores, pessoal docente e não docente serão salvaguardados.

Diz Gozzelino que, estando em andamento o processo de instalação das Unidades Orgânicas da UTA, no cumprimento da Carta de Missão que enquadra, de forma estratégica, as metas determinam “pro-tempore” que as questões relacionadas com os professores, pessoal não docente e, sobretudo, com a comunidade académica, designadamente os alunos e, indiretamente, as famílias, serão resolvidas com base no diálogo e concertação prévias. “A própria Reitoria e toda a administração da UTA irão desenvolver este diálogo e concertação, designadamente com o Sintap, em prol da estratégia de instalarmos em Cabo Verde uma universidade de nível internacional, que só será possível se todo o corpo universitário, momento o pessoal docente, não docente, alunos e as próprias famílias estiverem devidamente engajados, motivados e sentirem-se como sendo partes deste grande projecto universitário”, lê-se no comunicado.

Esta professora-doutora prossegue dizendo que a Reitoria tem consciência do grande desafio que a UTA, em si, representa e entende que a mudança que augura, para que seja bem-sucedida, tem de implicar um compromisso e participação de todos. Por isso, não pode e nem deve, esta mudança ser considerada, a priori, uma ameaça, ou uma dificuldade, mas sim como um valor adicional e estratégico colocado ao serviço do país através desta universidade, adentro da missão que se conferiu a UTA, em ordem a salvaguardar os seus superiores interesses, lembrando que não existe universidade sem professores, pessoal não docente e, em especial, sem os seus alunos. “Embora em processo de transição, queremos que seja estável o quadro legal da UTA, pois, de acordo com o artigo 128 dos seus estatutos, enquanto não for aprovado um novo estatuto do pessoal docente e não docente, aplicar-se-ão os da UniCV, julgando-se ser essa realidade institucional de conhecimento do Sintap e dos professores”, pontua, evocando o artigo 7 do estatuto estipula que a transição do pessoal terá de respeitar e salvaguardar o tempo de serviço e os direitos adquiridos.

Porém, diz Raffaella Gozzelino, o orçamento aprovado em 2020 não contemplou o impacto financeiro decorrente do processo de reclassificação dos docentes, tornando-se impossível a sua materialização nesse período. Mas toda a questão relacionada com esse processo estará prevista e enquadrada no próximo orçamento. “No orçamento que a UTA irá apresentar este ano, para 2022, esta Reitoria, em diálogo com o Sintap, e no interesse de todos, comprometer-se-á a contemplar as verbas necessárias para se garantir a reclassificação dos trabalhadores docentes e não docente, devendo ser, oportunamente, apresentado à tutela para aprovação e seu deferimento”, promete.

Transição dos docentes

Por outro lado, a proposta de avançar, paulatinamente, com a publicação da lista de transição dos trabalhadores docentes e não docentes da Universidade, finalizada em abril e elaborada por uma equipa de trabalho constituída pela Reitoria, representantes do pessoal docente e não docente do Isecmar, foi com o objetivo de que todos sentissem partes do processo. Porém foram surpreendidos com a sua recusa pelos trabalhadores, com o argumento de que a transição fosse executada em simultâneo com a requalificação, exigência só possível mediante o orçamento para 2022.

Sobre a constituição do Conselho Geral da UTA, esta explica que a nomeação dos membros externos, um dos quais eleito para presidir o Conselho Geral, foi já discutido com a tutela, pelo que essa Reitoria espera ver concretizada essa nomeação, o mais breve possível. “Os Estatutos em vigor, conjugados com a Carta de Missão, permitem que, em concertação com o Isecemar e com a tutela, sejam promovidas eleições dos representantes dos docentes, estudantes e pessoal não docente, tendo em vista a finalização do processo de constituição do Conselho Geral”, clarifica

Quanto à relação da UTA com as suas unidades orgânicas, informa que o Isecmar é a única em pleno funcionamento e a mesma está definida no Estatuto da nossa universidade. “As competências de cada unidade estão definidas nos termos dos artigos 79 e 80, estando, também, devidamente, regulamentadas e estabelecidas com o espírito de conferir autonomia e autoridade à Reitoria, a qual cabe a responsabilidade de gerir a UTA, não podendo, em nenhuma circunstância, esta mesma Reitoria colocar em crise a eficácia dos Estatutos dos quais depende para cumprir a sua missão, designadamente no que concerne a superintendência corporativa em relação a todos os seus corpos orgânicos”, detalha, acrescentando que a criação do Conselho de Gestão foi comunicada, por Despacho Nº 12, de 2 de março aos trabalhadores docentes e não docentes, em reuniões convocadas pela Reitoria, nos dias 2 e 5 de março de 2021.

Igualmente, a contratação das chefias das unidades obedeceu as regras da contratação publica, através de concurso público lançado no edital no dia 11 de janeiro de 2021. As manifestações de interesse recebidas foram avaliadas por um júri competente e reconhecido nas áreas de interesse. Por uma questão de transparência, a Reitoria convida o Sintap a consultar todos esses processos na Secretaria da UTA e termina dizendo estar dentro do prazo legal concedido e fixado pela Carta de Missão para elaborar os instrumentos e regulamentos essenciais para a implementação da UTA, que é de 5 anos.

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