O Presidente da Republica anunciou hoje, na sua comunicação à Nação, a suspensão imediata dos salários da Primeira Dama, do uso de transporte, segurança e outras regalias. José Maria Neves solicitou, entretanto, ao Tribunal de Contas e à Inspeção-Geral das Finanças para se pronunciarem sobre questões de legalidade que esta matéria possa suscitar.
O Chefe de Estado começou por dizer que, durante todo o seu percurso público, e muito especialmente agora no exercício da mais alta Magistratura da Republica, tem-se pautado pelo cumprimento da Constituição, observância da legalidade e garantia da transparência nos atos que pratica. José Maria Neves deixou ainda claro que nunca, em todos estes anos, procurou ou facilitou benefícios para os seus familiares, sua mãe, irmão, a esposa ou os filhos.
Neste contexto, esclarece, após a sua investidura no cargo de Presidente, em conversa com a Primeira Dama, concluíram que a sua permanência na CV Móvel seria, do ponto de vista ético, incompatível com a sua nova condição e decorrente do volume de compromissos no âmbito de uma agenda social e de representação institucional. “Assim antecipamos e de facto tem sido, como aliás a sociedade tem podido acompanhar e avaliar”, referiu, realçando que Debora passou a contar com um gabinete, a usufruir de segurança e meios de deslocação, e a auferir um salário equivalente ao quadro de origem.
Entretanto, tendo em conta a celeuma agora gerada em torno deste assunto, entende o Presidente da República solicitar ao Tribunal de Contas e à Inspeção Geral das Finanças o seu pronunciamento sobre a matéria e, se estas entenderem que há algum montante a repor, tal será feito de imediato. Este decidiu ainda suspender o processamento dos salários à Primeira Dama, o uso de transporte, segurança e outras regalias até que estas matérias sejam definitiva e cabalmente reguladas por lei.
Enquanto isso, afirma, a Primeira Dama utilizará uma viatura privada e continuará no seu gabinete no Palácio do Presidente e na sede da Fundação Dretu, defendendo as causas que sempre acreditou e realizando, com a mesma entrega e sentido de solidariedade, ações em benefício dos cabo-verdianos.
