PM vai discursar na 63ª Assembleia Geral dos Estados Membros da OMPI em Genebra
O Primeiro-ministro é convidado do Director Geral da Organização Internacional da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, para ser orador da 63ª Assembleia Geral da OMPI, que decorre de 14 a 22 de julho, em Genebra. Ulisses Correia e Silva vai discursar no dia 14, às 10 horas, numa oportunidade de partilhar os progressos de Cabo Verde nos últimos anos, no domínio da Propriedade Intelectual (PI). Hoje, testemunhará a assinatura do Acordo de Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre Cabo Verde e Barbados pelos embaixadores dos dois países.
Em comunicado, o Governo informa que Cabo Verde tem conhecido avanços significativos no domínio da Propriedade Intelectual, através da implementação de acções estruturantes que contribuem para a construção de um ecossistema nacional de PI equilibrado, robusto e eficaz, apto a incentivar a preservação e a valorização das potencialidades naturais e culturais e a promover a criatividade e a inovação, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
Destaca a aprovação da Carta de Política de Propriedade Intelectual (CPPI), uma das medidas do Programa do VIII Governo Constitucional 2021-2026 que, lê-se na nota, será um norte da actuação no domínio da Propriedade Intelectual nos próximos anos. Documento que está alinhada com as políticas e estratégias do país a médio e longo termo, destacando-se a Agenda Estratégica “Cabo Verde Ambição 2030”, o programa e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, 2022 – 2026.
“O país tem procurado, também, dar ênfase ao uso estratégico dos direitos da Propriedade Intelectual no turismo, na economia azul, economia verde, economia digital, na cultura e indústrias criativas, na ciência, a tecnologia e inovação, no comércio e na indústria”, informa, lembrando que Cabo Verde aderiu a um conjunto de tratados relevantes em matéria de Propriedade Industrial: a Convenção da União de Paris; o Protocolo do Acordo de Madrid (registo internacional de marcas); o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT); e o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa sobre Denominações de Origem e Indicações Geográficas (registo internacional de indicações Geográficas), em vigor desde 06 de julho de 2022.
Nesta deslocação, o Chefe do Governo faz-se acompanhar do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Eng. Alexandre Dias Monteiro. Tem previsto encontros com altas individualidades, nomeadamente o Director Geral da Organização Internacional da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, a Directora Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngojo Okonjo-Iweala, o Director Geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Victorino, bem assim, com a Secretária-Geral da CNUCED, Rebeca Grynspan.
Destaque igualmente para a assinatura, hoje, do Acordo de Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre Cabo Verde e Barbados pelos Embaixadores dos dois países, presenciada pelo Primeiro-ministro. Correia e Silva manterá, amanhã, um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente noa Suíça.
