
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público conferiu posse, esta segunda-feira, a seis novos Procuradores da República de 3ª Classe, que vão exercer funções nas Comarcas de Santa Catarina, São Nicolau, Mosteiros, São Domingos, Sal e Paul.
Durante o acto, Luís Landim lembrou aos empossados os deveres dos magistrados e incentivou-os a prestigiar o cargo. “Coragem é um dos grandes atributos que deve acompanhar, sempre, um magistrado do MP. Estou certo de que os nossos empossados estão cientes do compromisso que acabam de assumir, do que é ser magistrado do Ministério Público, uma magistratura por vezes espinhosa, que comporta riscos e requer muita firmeza, determinação e coragem nas decisões”, disse.
O PGR afirmou ainda que é fundamental e imprescindível que cada um tenha a perfeita consciência da real importância das competências do Procurador da República, já que, acrescentou, “a sociedade cabo-verdiana reclama uma atuação proficiente em prol do bem comum”.
Em representação dos empossados, Wagner Delgado frisou que ele e os colegas estão convicto dos novos desafios que lhes esperam, assegurando que se manterão firmes e dedicados nas suas funções, sem esquecer dos princípios a que estão vinculados, “mormente o da legalidade e da objetividade”.
“Estamos cientes do que esta nova fase exige, pois, a sociedade cabo-verdiana tem expetativas cada vez mais altas tanto do ponto de vista da produtividade como da conduta dos magistrados. Exerceremos as nossas funções com ética, integridade e atuando com respeito pelos princípios objetividade, imparcialidade, legalidade e demais princípios estabelecidos na lei”, assegurou.
Para o próximo ano judicial, o Ministério Público conta com 14 novos magistrados, que segundo o Procurador-Geral da República, representa um investimento inédito no que se refere a recrutamento de Procuradores. Reforçou que todos são relativamente jovens, tecnicamente bem preparados, provenientes de outras profissões jurídicas relevantes para a magistratura do MP (advocacia, registos e notariado, assessoria, oficiais de justiça).