Encontra-se em Cabo Verde o subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Nesta que é a primeira visita deste órgão da ONU ao nosso país, que vai até o dia 10 de Outubro, vai-se examinar o tratamento de pessoas privadas de liberdade e as garantias em vigor para a sua protecção contra a tortura e maus-tratos.
A visita, segundo a nota dos escritórios das Nações Unidas, terá forte foco no estabelecido Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), que funcionará junto à Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
A delegação de cinco membros terá discussões com representantes do Governo, sociedade civil, entidades da ONU e outras pessoas, e visitará lugares onde pessoas são privadas de liberdade. Vai reunir com o MNP e realizar visitas a locais de detenção em conjunto com o Mecanismo.
Nos termos do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT), os Estados partes têm a obrigação de estabelecer um órgão de monitoramento, conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), dentro de um ano após a ratificação do Protocolo. Cabo Verde ratificou o Protocolo em 2016 e estabeleceu o seu MNP em setembro de 2018.
“Um MPN forte é a maneira mais eficiente de prevenir a tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade e, como Cabo Verde acaba de estabelecer seu mecanismo, focaremos a nossa visita em aconselhá-lo a cumprir seu mandato da melhor maneira possível, inclusive através de uma estrutura funcional independente adequada, bem como de uma abordagem interdisciplinar ”, afirmou Nora Sveaass, chefe da delegação.
“É claro que também visitaremos diferentes locais de detenção, pois é a primeira visita do SPT ao país, para monitorar as condições de detenção e examinar as salvaguardas jurídicas que as pessoas privadas de liberdade têm”, acrescentou.
No final da visita, a delegação apresentará as suas observações confidenciais ao Governo de Cabo Verde, bem como ao Mecanismo Nacional de Prevenção. A delegação, refira-se, é constituída por Nora Sveaass (Noruega, Marija Definis-Gojanovic (Croácia), Hameth Saloum Diakhate (Senegal), Nika Kvaratskhelia (Geórgia) e Victor Zaharia (Moldávia).
Constânça de Pina
