Oliveira pronto para ser detido, mas vai resistir se mandado for devido ao processo-crime dos juízes do STJ
O jurista Amadeu Oliveira não confirma que foi expedido um mandado de captura à sua pessoa, mas adverte que vai resistir à detenção se a ordem partir da juíza Evanilda Varela e for com base nos 14 processos-crimes relacionados com os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. Oliveira justifica que a magistrada do 4. Juízo-Crime da Comarca da Praia não tem competência para o julgar e relembra que foi com base nesse pressuposto que faltou ao julgamento nos dias 6, 7 e 8 de Janeiro relacionado com as ofensas que terá cometido contra juizes do STJ.
“Ainda não sei de nenhum mandado, mas dois jornalistas e um advogado disseram-me que viram essa ordem. A ser verdade, não sei precisar com base em qual dos muitos processos que há contra mim foi emitido”, reage Oliveira. Conforme o jurista, há pelo menos um ano que está à espera de ser detido, pelo que se encontra psicologicamente preparado para ser enjaulado.
Questionado se irá acatar a ordem pacificamente, Amadeu Oliveira deixa claro que vai oferecer resistência se o mandado partir do 4. Juízo-Crime da Praia. Isto porque, adianta, esse juízo não tem competência legal para o julgar e relembra que negou comparecer ao julgamento referente as alegadas ofensas contra magistrados do Supremo Tribunal de Justiça com base nesse argumento.
Segundo Oliveira, antes de ser preso tem de saber o motivo da detenção e qual o juiz que deu a ordem. “Tenho uma serie de processos pelo que não sei precisar com base em qual deles terão expedido o mandato. Agora, aquilo que peço ao povo é que vá assistir ao julgamento e tire as suas ilações, pois há o risco das provas voltarem a desaparecer como aconteceu no processo com o juiz Ary Santos na Comarca do Sal”, alerta Oliveira. O causídico adianta que voltou a desaparecer um outro processo contra a sua pessoa, desta vez no juízo-cível da Praia, referente a uma alegada dívida de 12 contos que tinha com o STJ. O jurista alega que nunca foi notificado dessa conta, mas afirma que serviu de mote para que os seus computadores pessoais fossem confiscados.
Amadeu Oliveira encontra-se em S. Vicente e afirma estar preparado para ir para a cadeia. Como ele próprio admite, esse risco aumentou depois de ter negado comparecer ao julgamento agendado para início de Janeiro, suscitado por supostas ofensas à honra dos juízes do STJ Benfeito Ramos e Fátima Coronel.
Amadeu Oliveira prometera faltar ao julgamento quando foi informado que parte dos alegados crimes de ofensa à honra contra o juiz Ary Santos prescreveu. Em declarações à imprensa mostrou-se indignado com o facto de o Supremo Tribunal ter deixado o processo chegar a esse ponto e lembrou que a sua expectativa era que o caso voltaria a ser julgado. Na altura, afirmou que iria tomar essa atitude em sinal de protesto contra o sistema judicial, representado nesse caso pelo STJ. E garantiu que só iria preso esmagado pelas botas das Forças Armadas da Polícia Nacional.
