OGE 2026 incentiva prestação do Serviço Militar Obrigatório, anunciou a ministra da Defesa
A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis anunciou, durante a cerimónia de Juramento à Bandeira da 2ª Incorporação de 2025, que decorreu ontem, domingo, 16 de novembro, na Primeira Região Militar, no Morro Branco, São Vicente, que o Orçamento de Estado para 2026 traz pela 1ª vez uma política de incentivos para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, com a introdução do suplemento complementar para os Praças.
De acordo com Janine Lélis, o Governo, através do MD, aprovou o aumento da compensação financeira dos Militares, atribuído o montante de 100 milhões de escudos, medida que visa reconhecer e valorizar o esforço e dedicação dos efetivos, que desempenham funções essenciais na defesa e segurança nacional.
Com isso, o Recruta que antes recebia 1.360 escudos passa a receber 9.500 escudos, o Soldado/Marinheiro de 3.400 escudos vai auferir 14.250 escudos e o 2º Cabo de 5.950 escudos sobe para 19 mil escudos. Em relação ao Patrulhamento Marítimo, foi atribuído ao Centro de Custo um montante adicional de 85.492.264 escudos, acrescendo ao orçamento de 2025 mais 19.432.736 escudos, destinado a reparação e manutenção dos navios da Guarda Costeira.
Janine Lélis lembrou aos 289 homens e mulheres recém-jurados, que com o juramento à Bandeira tornam-se parte de uma longa e bonita tradição de honra e de serviço público, afirmando que estão prontos para servir com honra, proteger com bravura, representar com dignidade, e representando a força da juventude, a coragem da escolha e o compromisso com a Pátria. “A vossa força seja sempre guiada pela ética e pelo respeito, que a vossa participação nas FA continue a abrir caminhos e a inspirar gerações, e que nunca vos falte a coragem de continuar, mesmo quando o cansaço bater à porta”, encorajou.
Lembrou que as FA têm como missão formar bons soldados, mas também preparar melhores cidadãos para a vida, instruí-los com disciplina e respeito pela autoridade e pelo próximo, ensinar a ser e a ter responsabilidade, incutir a solidariedade, aprender valores que são pilares fundamentais para uma vida.
Por isso, durante a instrução, receberam vários ensinamentos, em diferentes domínios, foram-lhes apresentados o Programa Soldado Cidadão, para poderem conhecer as oportunidades de se formarem e de obter habilitações e certificação profissional. A ministra da Defesa falou ainda do Programa do Governo para com as Forças Armadas, ou seja, formações em várias áreas, melhorias dos meios, equipamentos, e das infraestruturas, e na valorização dos recursos humanos.
E, enquanto MD, reafirma o compromisso do Governo em continuar a investir na valorização dos militares, na modernização das capacidades e na promoção de uma cultura de defesa que envolva toda a sociedade.
A cerimónia de Juramento à Bandeira Nacional, refira-se, teve lugar no Centro de Instrução Militar do Morro Branco, em São Vicente, e foi a primeira a se realizar após o empossamento do novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, contra-almirante Manuel Semedo, ocorrido no passado dia 08.
