Ministro Clóvis Silva admite hipótese de deslocalização da cadeia de Ribeirinha, em São Vicente
O ministro da Justiça admitiu a hipótese de construção de uma nova cadeia na ilha de São Vicente e retirar o estabelecimento prisional da zona populacional de Ribeirinha. Clóvis Silva fez esta consideração após visitar o centro prisional do Mindelo, infraestrutura cujas celas, conforme ficou a saber do director, encontram-se superlotadas. Isto quando, em sentido contrário, a cadeia enfrenta falta de agentes para os serviços prisionais.
“Tem havido uma erosão, uma diminuição do número de agentes com o passar do tempo, fenômeno que deve ter em conta o aumento da população prisional. Esta situação provoca uma sobrecarga de trabalho dos agentes”, informou Silva num balanço à comunicação social após conhecer as instalações e obter dados do funcionamento.
Sobre a deslocalização da cadeia, Clóvis Silva diz ter abordado a questão com o director do estabelecimento e mostrado interesse em procurar financiamento para esse procedimento. Assegurou que, a acontecer, a infraestrutura terá de ser mais segura e espaçosa, com condições para permitir actividades capazes de facilitar a reinserção social dos reclusos. Por enquanto, sublinha, trata-se de uma ideia, até porque terá também de encontrar um lote em concertação com a Câmara de São Vicente.
Durante o contacto com a direção do estabelecimento, Clóvis Silva ficou também a par de outro constrangimento, que é a necessidade de implementação do PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações) dos funcionários, uma demora que tem desmotivado os agentes. Ficou a saber, entretanto, que a cadeia enfrenta ainda dificuldades em gerir as horas extras em especial nos períodos de visita. Segundo Clóvis Silva, a maior parte dos visitantes são mulheres, o que exige a disponibilidade de agentes femininos para as revistas. E tem havido casos em que a demanda é tanta que a direção tem de recorrer a pessoal de folga e pagar serviços extras.
O ministro deixou clara a abertura do ministério para ajudar o estabelecimento a implementar medidas conducentes às necessidades e funcionar da melhor forma.
