Os marítimos exigem do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) a idade redução da idade de reforma para a classe, sem qualquer penalização e rejeitam liminarmente a proposta apresentada recentemente por este instituto. Por isso, o Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Telecomunicações pretende procurar, agora, o apoio do Governo para apresentar as reinvindicações desta classe que representa.
“O Simetec vai solicitar uma audiência com o senhor Secretário de Estado da Economia Marítima, que se encontra sediado aqui na ilha de São Vicente, para não só lhe dar a conhecer os resultados deste Estudo do INPS e a posição dos marítimo em relação ao mesmo, como também um conjunto de outras preocupações e dificuldades que a classe enfrenta”, diz o presidente.
O estudo apresentado pela Previdência Social e que foi rejeitado pelos marítimos apresenta três cenários para reforma. No cenário base, os marítimos podem reformar-se aos 65 anos, com a legislação em vigor. Nos dois outros cenários alternativos, apresenta-lhes a possibilidade de se reformarem aos 60 anos, com penalizado da taxa de reforma de 0,5% ao ano. O cenário 3, segunda alternativa, estes trabalhadores podem escolher reformar-se com idade compreendida entre os 60 e 65 anos. Aqui, a penalização será distinta, de acordo com a idade que optarem pela reforma.
O sindicato assegura que estes três cenários são prejudiciais para estes trabalhadores do mar e exige igual tratamento disponibilizado as outras classes, como dos professores, dos policias e das Forças Armadas que, diz Tomas Aquino, se reformam mais cedo e sem penalização. “A reinvindicação dos marítimos, no sentido de se diminuir a sua idade de reforma, é entendida e tratada no estudo como sendo uma reforma antecipada, logo com penalizações, o que não se afigura correto”, acrescenta.
Outro aspecto que, de acordo com o presidente do Simetec, prejudica a carreira destes trabalhadores consiste no facto de, na base de dados existente, nenhum profissional do sector marítimo constar com mais de 18 anos nesta profissão, o que “reflete negativamente “nas pensões de reforma. Por isso, este sindicato exige do INPS “urgente esclarecimento” acerca da carreira contributiva dos marítimos.
Na audiência que será solicitada com o Secretário de Estado, este sindicato pretende colocar outras questões que preocupam esta classe caso, por exemplo, da ausência de uma grelha salarial e da precariedade dos contratos. Ainda, pedir informações ao Governo sobre o paradeiros dos processos de descontos efetuados no passado pelos marítimos.
Sidneia Newton (Estagiária)
Os funcionários do INPS só querem benefícios para si mesmos: aposentação antecipada com 55 anos, subsídio de férias, de natal, presente para filhos. Esquecem-se que o dinheiro é de todos os contribuintes.
Os marítimos têm uma profissão de risco e, à semelhança de algumas outras profissões, deveriam ter uma lei diferenciada em termos de aposentação (já os trabalhadores do INPS ficam sentados nas suas secretárias e querem se aposentar mais cedo…). Haja bom senso!