“ICIEG teve um papel determinante na suspensão do mandato do deputado Damião Medina”, diz Rosana Almeida
A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Rosana Almeida, garantiu num exclusivo Mindelinsite que a instituição que dirige teve um papel determinante na suspensão do mandato do deputado do Movimento para Democracia, Damião Medina, eleito por Santo Antão, para que este possa responder na justiça por alegado crime de Violência Baseada no Género (VBG).
“Penso que se não fosse pela intervenção do ICIEG, este processo nunca mais iria sair da gaveta. Aliás, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional chegou a indeferir o nosso primeiro pedido para levantamento da imunidade ao deputado”, revela a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, para quem esta decisão de levantamento da imunidade, por unanimidade, é um sinal de que ninguém está acima da lei.
Esta responsável lembra que a lei contra a foi aprovada com votos favoráveis de maioria dos deputados e estes devem ser os primeiro a dar exemplo da sua aplicação prática. “Os deputados nacionais não podem de forma nenhuma escudar-se na sua função para não responderem por nenhum crime, mormente de VBG”, pontua. Foi neste sentido que, conta, desde 2018 o ICIEG vinha encetando contactos com o Ministério Público.
“Sempre quisemos saber em que pé estava o pedido de levantamento da imunidade parlamentar. Em março de 2018, foram informados pelo MP da solicitação feita à Assembleia Nacional para que aquele eleito nacional fosse ouvido, na qualidade de arguido, nos autos de instrução que corriam na Procuradoria-Geral da Comarca de Porto Novo. Mas, em outubro do mesmo ano, fomos notificados que a Comissão indeferiu o pedido.”
Foi um duro golpe, diz Rosana Almeida, mas não desistiram porque em causa estava uma vítima. Neste sentido, prossegue, solicitaram uma audiência com o novo presidente da AN, que se mostrou mais aberto e prometeu resolver a situação. E a resposta chegou em tempo recorde, com o anúncio ontem da suspensão do mandato.
De referir que o mandato do deputado Damião Monteiro, eleito pelo circulo eleitoral de Santo Antão, fica suspenso a partir de 01 de outubro, data em que este pode ser chamado para responder por estas alegadas acusações.
