Helena Andrade desafia Sindep a apresentar factos de ameaça e perseguição a professores e acusa sindicato de tentar ofuscar início do ano lectivo em SV
A delegada do Ministério da Educação Maria Helena Andrade rebateu as críticas e denúncias do sindicato Sindep sobre os problemas enfrentados pela classe docente em S. Vicente e que, conforme Jorge Cardoso, estão relacionados com a mobilidade, distribuíção dos horários, transferências, ameaças, instauração abusiva de procesos disciplinares e perseguições, estas inclusive com motivação política. Como noticia a agência Inforpress, para Andrade, aquilo que o líder sindical pretende é ofuscar o brilho do trabalho feito para o arranque do ano lectivo.
Em resposta ao presidente do sindicato dos professores, a delegada do Ministério da Educação na cidade do Mindelo desafia Jorge Cardoso a apresentar factos para sustentar os alegados casos de ameaça, perseguição e represálias. É que, enfatiza Andrade, essas práticas não fazem parte da sua forma de trabalhar. Garantiu, conforme a Inforpress, que trabalha com uma “liderança positiva” e faz uma “gestão próxima dos professores”. No entanto, disse, algumas decisões, como a mobilidade, fazem parte da gestão dos recursos humanos. Segundo Helena Andrade, se o quadro descrito pelo Sindep é tão grave assim, a primeira coisa que Cardoso deveria ter feito ao chegar à ilha de S. Vicente era chegar à delegação e apresentar os factos para trabalharem juntos, e não alegar “agenda preenchida” para não se encontrar com a delegada.
“Nós também trabalhamos tendo em conta o humanismo, mas nem sempre é possível agradar a todos e ir de acordo com os interesses de todos. A mobilidade é legal, faz parte do estatuto do pessoal da administração pública e, como funcionários públicos, nós podemos ser alvos de mobilidade desde que não fiquemos longe do nosso local de residência e que não seja nada que nos prejudique”, esclareceu Helena Andrade, lembrando que os professores são quadros do Ministério da Educação e não de uma escola em particular.
Segundo essa responsável do ME, neste ano lectivo houve casos de excedentes de professores numa escola e foram “aproveitados” em outra escola. Como diz, não é justo deixar o professor que está sem carga horária dentro de uma biblioteca ou num outro serviço sem atribuições específicas, quando ele tem capacidade física, emocional e de saúde para estar numa sala de aula.
Quanto aos processos disciplinares garantiu que não há aumento dos casos como afirma o sindicato. Entretanto, Andrade realçou que tais processos são prerrogativas previstas na lei dadas ao delegado caso o professor não tenha cumprido os seus deveres. “Há uma averiguação e o processo disciplinar é também uma oportunidade para o próprio funcionário apresentar a sua defesa. Não há nenhuma ilegalidade em relação a isso”, defendeu Maria Helena Andrade.
Sobre as turmas superlotadas, que também foram alvo de denúncias do Sindep, Maria Helena Andrade reconheceu a existência de salas do 7º e do 8º ano na Escola Secundária Jorge Barbosa com mais de 30 estudantes. Uma situação que, explicou, acontece porque a escola, devido à localização geográfica, é muito procurada e agrega alunos de várias localidades do concelho.
“O que é que nós vamos fazer com esses alunos? A melhor opção seria deixá-los fora da escola?! E onde estaria a inclusão e o direito do aluno de ter educação, de socialização e de aquisição de conhecimentos científicos”, questionou Helena Andrade, que desafiou o presidente do Sindep a apresentar soluções para este caso.
Maria Helena Andrade assegurou que, também nessa escola, “todas as condições sanitárias estão garantidas e que vão continuar a cumprir todas as normas emanadas pelos serviços de saúde para que tudo decorra dentro da normalidade”. A delegada do Ministério da Educação em São Vicente pediu ao presidente do Sindep “ponderação e mais responsabilidade nas suas declarações” e lembrou que não é a delegação que faz transferências e nem dá licenças sem vencimento, mas sim os serviços centrais.