Grupo TRG suspende pagamento de indemnização a trabalhadores hoteleiros enquanto não cobrar dívidas do Estado

O consórcio TRG suspendeu o pagamento das indemnizações devidas a dezenas de trabalhadores dos hotéis Llana, Dunas e Tortuga na ilha do Sal por alegadamente estar a aguardar a cobrança de uma “enorme” dívida do Estado de Cabo Verde para poder honrar esse compromisso. Esta situação foi denunciada por ex-funcionários desses empreendimentos numa carta remetida ao Mindelinsite, eles que se sentem neste momento desprotegidos e à mercê de medidas unilaterais tomadas pela empresa e que, dizem, violam os seus direitos laborais.

Como explicam, apesar de estarem sujeitos ao lay off – lei que impede o despedimento durante a sua vigência – o The Resort Group decidiu cancelar a renovação dos contratos de dezenas de funcionários no passado mês de Fevereiro e determinar ainda o pagamento das indemnizações por tranches. 

Segundo Mauro Vieira, os contratos foram cessados em Fevereiro e receberam a primeira parte do pagamento no dia 28 desse mês. Entretanto, prossegue, no fim de março, quando esperavam receber a segunda tranche, foram informados por telefone pelo serviço dos recursos humanos do Grupo Meliã – responsável pela gestão dos hotéis – que não iriam receber o dinheiro porque o Estado de Cabo Verde devia uma grande soma e que só depois de resolverem esse pendente com o Governo é que o TRG iria continuar a pagar as indemnizações.

Esta informação caiu que nem uma bomba no seio dos trabalhadores, que agora não sabem quando poderão receber o resto dos respectivos valores acordados. “Não é justo trabalharmos tanto para o sucesso do turismo no Sal e no final sermos tratados desta forma”, desabafam os signatários da carta enviada a este jornal. O pior, acrescentam, é que o Governo nunca se reuniu com os trabalhadores quanto mais intervir na defesa dos seus direitos.

Desde que foi acionado o lay off que a situação laboral nos referidos hotéis começou a fervilhar. Isto porque a empresa dona dos empreendimentos decidiu contrariar as regras e atribuir o salário de 100 euros a todo o pessoal, independentemente do seu contrato. Por regra deveria respeitar a lei do lay-off e pagar 35% do vencimento, enquanto o INPS assumiria outros 35 por cento. Conforme Mauro Vieira, o INPS cumpriu a sua parte, mas o mesmo não aconteceu com o TRG.

A situação dos trabalhadores é do conhecimento da Direção-Geral do Trabalho e da Inspeção-Geral do Trabalho, mas, segundo a citada fonte, o grupo TRG continua a agir como bem entende.

O Mindelinsite tentou o contacto telefónico com a directora dos Recursos Humanos do Grupo Meliã, mas sem sucesso, pelo que se mostra disponível a ouvir os esclarecimentos da empresa quando bem entender.