O Governo, através do Conselho de Ministro, declarou 2024 como o Ano da Saúde Mental em Cabo Verde, conforme resolução publicada no Boletim Oficial de terça-feira, 2 de janeiro. O objectivo principal, justifica, é promover a conscientização, desmistificar estigmas associados a transtornos mentais e reforçar a importância do acesso a serviços de saúde mental qualificados.
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A resolução destaca a importância da saúde mental para o bem-estar e desenvolvimento integral dos indivíduos, reconhecendo a necessidade de se dedicar especial atenção a esta área vital da saúde publica. “A Saúde mental é um direito inalienável de cada cidadão, essencial para viver com felicidade, amor, serenidade e qualidade de vida”, lê-se no diploma, que refere ainda que a saude mental positiva é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade saudável, prospera e harmoniosa.
Neste contexto que decidiu-se declarar 2024 como o “Ano da Saúde Mental em Cabo Verde” com o objectivo de promover uma maior conscientização sobre a sua importância, a prevenção de transtornos mentais e fortalecimento da educação e apoio psicológico nas comunidades. “Este ano de 2024 é dedicado a implementar e reformar politicas publicas e iniciativas que visem a melhoria da saúde mental dos cabo-verdianos, focando na prevenção e na promoção de um estilo de vida saudável e equilibrada”.
Serão realizadas campanhas de sensibilização, programas educativos e atividades comunitárias visando alcançar todas as camadas da sociedade, incluindo as famílias, escolas, locais de trabalho e grupos comunitários. Espera-se ainda, de acordo com a resolução, a participação das entidades religiosas, no sentido holístico, que abrange as dimensões física, mental e espiritual, explica.
Estas entidades, reforça, estão enraizadas profundamente nas comunidade e são detentoras de um profundo impacto moral e espiritual. Possuem um papel inicio na promoção de um bem-estar integral. “Reconhecendo a saúde mental como um estado de completo bem-estar fisico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade, as entidades religiosas contribuem significativamente para o fortalecimento da resiliência comunitária e para o apoio emocional e espiritual dos indivíduos”.
O “Ano da Saúde Mental em Cabo Verde”, refere ainda a resolução, serve também para reforçar o compromisso do Governo e das instituições com a saúde mental, garantindo que os recursos necessários sejam disponibilizados e que as politicas de saúde sejam inclusivas e eficazes. “Através desta iniciativa, Cabo Verde procura assegurar que cada cidadão tenha acesso a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo assim uma sociedade mais forte, resiliente e unida.”
Todas as ações e projectos relacionados à esta efeméride são financiadas por fundos nacionais, com apoio de organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento. O diploma diz ainda que o Ministério da Saúde vai prestar apoio logístico e administrativos necessários à execução dos objectivos preconizados, alocando recursos para a implementação eficaz das iniciativas.
Esta resolução entrou em vigor esta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024.
