Docentes de lista, aprovados em concurso mas não seleccionados, também pedem dispensa do novo concurso de recrutamento

Um grupo de professores com competências para o ensino, aprovados em concurso mas não seleccionados para leccionar no ano lectivo 2019/2020, procurou o Mindelinsite para pedir ao ministério da Educação a dispensa do novo concurso de recrutamento que deverá ser lançado em breve, a semelhança do que aconteceu com os colegas em regime de prestação de serviço. Alegam que possuem as mesmas qualificações e só ficaram de fora devido a inexistência de vagas na altura, pelo que não faz sentido participar agora de um novo concurso, até porque o anterior ainda é valido. 

Em entrevista à este jornal digital, estes docentes pedem a tutela para olhar para o seu caso com “olhos de ver” e lhes disponibilizar o mesmo tratamento concedido aos colegas para uma educação “mais igualitária e um melhor equilíbrio”. “Queremos apenas que o ME seja mais justo porque os nossos colegas dispensados do concurso também não foram seleccionados. Participaram do concurso 2019/2020 mais de duas centenas de docentes, quase o mesmo número de vagas que o ME abriu este ano. Os 121 que estavam a prestar serviço foram dispensados, conforme a nota informativa publicada na sua pagina no facebook do dia 8 de junho”, indicam. 

Lembram, no entanto, que o próprio regulamento do ME anexado ao concurso diz que só podem ser abertas novas vagas ou concurso depois que a lista dos docentes aprovados for esgotada, o que não é o caso. “Dos que participaram no concurso, cerca de 50% foram chamados, os restantes 50% continua no desemprego. E olha que o regulamento determina que os concursos têm validade de um ano, pelo que ainda estamos dentro do prazo porquanto a lisa definitiva data de 24 de outubro, ou seja, falta quatro meses para o expirar o prazo”, detalha um docente, que deixa claro não serem contra os concurso, até porque há novos professores que também aspiram ser integrados na Educação. Mas pedem, primeiro, que seja esgotada a lista. 

“É um apelo que estamos a fazer e consta de uma carta que enviamos na última terça-feira ao ME onde expomos o nosso pontos de vista e que foi assinada por mais de três dezenas de docentes. Mas sabemos que há mais colegas na mesma situação. Estamos agora a espera de uma resposta. Somos professores formados com qualificação adequada para o ensino, inclusive muitos de nós prestamos serviço no ano lectivo anterior. Fomos depois para o desemprego por causa desta situação. E corremos o risco de continuar sem trabalhar”, acrescenta um outro professor, em declarações ao Mindelinsite. 

SINDPROF entra na luta

Este pedido dos docentes aprovados mas não seleccionados já teve eco junto do Sindicato Democrático dos Professores que, numa publicação na sua página, pede ao ME e à DNAP para um olhar mais humano sobre o concurso de recrutamento 2019/2020 porque este ainda é válido. O Sindprof afirma que os docentes já prestaram serviço em regime de substituição e os seus contratos terminaram antes de 31 de julho. Diz ainda que os aprovados em 2019/2020 já se encontram no sistema educativo, portanto, não vê necessidade de irem novamente ao concurso. “Os professores que se encontram na lista e que tiveram desempenho positivo no Teste de Conhecimento e na Avaliação Curricular, o entendemos que o melhor caminho seria esgotar a lista já existente. Pedimos também um novo olhar sobre os docentes que prestaram serviço e que se encontram emocionalmente fragilizados no que diz respeito ao futuro profissional”, junta.

Já em relação ao novo concurso de recrutamento de docentes 2020/2021 este sindicato propõe que se evite avaliações presenciais através de Testes de Conhecimentos a não ser que se crie condições de distanciamento exigidos pelas autoridades sanitárias; que se atribua uma percentagem maior à avaliação curricular dos concorrentes e ainda que se introduza a entrevista em vídeo conferência. Todas estas propostas se sustentam na pandemia da Covid-19 que afecta Cabo Verde e o mundo e que, afirma o Sindprof, trouxe um desafio enorme à educação, pelo que é preciso que o ME adapte as suas ações aos novos insumos tecnológicos.

De recordar que, na nota publicada na sua página, o ME informa que, no quadro planeamento e preparação do próximo ano lectivo deparou-se com a necessidade de contratar 242 docentes, dos quais 121 devido a aposentação e outras mobilidades e 121 referentes aos contratados até 31 de julho de 2020, resultantes de substituições e outras mobilidades, nomeadamente, licença sem vencimento e de parto, rescisão de contrato e alguns casos de falecimentos ao longo do ano lectivo findo. 

Entretanto, prossegue, tendo em conta que estes docentes participaram no concurso, foram aprovados, não selecionados, e recrutados posteriormente devido ao aparecimento das vagas, o ME, em articulação com a Direção Nacional da Administração Pública, a titulo excepcional, entendeu que o concurso realizado tem a validade de um ano. Alegam ainda que estes docentes são habilitados com curso superior na docência e com experiência letiva, avaliados satisfatoriamente, pelo que decidiu autorizar o seu provimento nas vagas abertas para o próximo ano lectivo. 

Foi esta nota breve do ME que provocou esta reacção deste grupo de professores, que também participou no mesmo concurso com estes colegas. Foram aprovados, mas não seleccionados. Querem também a dispensa do novo concurso e a sua integração na educação nas vagas abertas.