Dia Internacional da Criança: Amadeu Cruz afirma que estão a ser adoptadas medidas para proteger direitos fundamentais das crianças
O Ministro da Educação garante que o Governo está a adoptar medidas de politicas públicas transformadoras e inovadoras, que visam garantir e proteger os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Amadeu Cruz fez estas considerações numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Criança, 01 de junho, que se celebra hoje em todo mundo, Cabo Verde incluído.
De acordo com este governante, a Educação, sendo um direito fundamental das crianças, tem merecido a atenção do Governo que, continuamente, vem trabalhando na criação de um ecossistema que propicie a qualidade do ensino em Cabo Verde. Neste sentido, diz, o ME adoptou um conjunto de medidas para garantir uma educação de qualidade e inclusiva: a universalização da educação pré-escolar, garantindo que nenhuma criança de 4-5 anos fique fora do ensino pré-escolar, a extensão da Escolaridade Básica Obrigatória até o 8º ano de escolaridade, a melhoria continua do sistema educativo através das reformas dos Ensinos Básico (em avaliação ) e do Secundário (em andamento).
Ainda: na implementação do Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens, operacionalização do Sistema de Formação Contínua dos Professores e reestruturação do Sistema de Comunicação e Tecnologias Educativas a fim de se proporcionar uma educação que resulte em competências relevantes para o desenvolvimento do país.
“Igualmente, o Governo assumiu o compromisso de não deixar ninguém para trás no domínio da educação, por isso implementou a gratuidade do acesso ao ensino, nomeadamente a isenção de propinas e de taxas, assegurando a frequência de todos os alunos do 1º ao 12º ano de escolaridade, assim como todos os alunos com deficiência, do pré-escolar ao ensino universitário, estão isentos do pagamento de propinas e ainda implementou o Sistema Nacional de Sinalização de Crianças com Necessidades Educativas Especiais”, acrescenta.
Segundo Cruz, estas medidas de coesão e de inclusão social, educativa e universitária abrangem mais de 140 mil crianças, adolescentes e jovens, representando aquilo que é a politica de garantia e concretização dos direitos fundamentais das crianças à educação de qualidade e inclusiva.
